"Eu deixo claro que ninguém se opõe a dar a devida proteção e terra aos nossos irmãos indígenas, mas da maneira que tem sido feito, hoje 14% do território nacional é demarcado como terra indígena, é algo abusivo", afirmou no Palácio do Planalto, segundo o jornal O Globo.
Bolsonaro fez essas declarações durante a cerimônia oficial que formalizou a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em Brasília.
Teoricamente, esse órgão especial do governo existia desde 1995, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, mas nunca foi colocado em operação. Agora, ele deixará o portfólio da pasta e será anexado à Vice-Presidência do governo, sendo liderado pelo vice-presidente Antônio Hamilton Mourão.
Segundo o governo, a missão do conselho será "coordenar e acompanhar a implementação de políticas públicas" relacionadas à Amazônia.
Esse órgão especial se refere à Amazônia Legal, um conceito administrativo que abrange os estados pelos quais a Floresta Amazônica é distribuída (Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão). No entanto, os governadores desses estados não estarão presentes no conselho.
De acordo com o decreto assinado nesta terça-feira, o conselho integrará 14 ministérios e seus membros deverão se reunir a cada três meses e trabalhar em comissões temáticas.
A criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal é uma resposta às críticas internacionais à gestão ambiental de Bolsonaro e, especialmente, à crise do fogo na Amazônia no ano passado, e vem dias após o presidente falar do seu "sonho" ao endossar uma proposta de permitir a mineração em áreas indígenas.
