Na decisão, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, disse que a liminar emitida pela Justiça Federal do Ceará "a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da nomeação, causando entraves ao exercício de atividade inerente ao Poder Executivo".
Após a decisão, Camargo pode voltar ao cargo. As informações foram publicadas pelo portal G1.
No entanto, Sérgio Camargo foi nomeado pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, demitido do cargo em janeiro deste ano após fazer um discurso semelhante ao do ministro da Propaganda da Alemanha Nazista, Joseph Goebbels, antissemita radical e um dos principais nomes do regime nazista.
Agora a atriz Regina Duarte, atual secretária de Cultura, precisa decidir se deseja que Sérgio Camargo assuma de vez o posto.
Sérgio Camargo se definia em seu perfil do Facebook como "negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto".
Ativo nas redes sociais, Camargo disse que o Brasil vive um "racismo nutella" e que a escravidão tinha sido benéfica aos descendentes.
"Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África", chegou a escrever.
Camargo também disse que o Dia da Consciência Negra deveria "ser abolido nacionalmente por decreto presidencial". O motivo, segundo ele, é de que a data "causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo".
Declarações do tipo fizeram com que, em dezembro do ano passado, o juiz Emanuel Guerra, da 18ª Vara Federal, suspendesse a nomeação de Sérgio Camargo afirmando que ela 'contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação' da Fundação Palmares.
A Fundação Palmares foi criada em 1988 e tem como objetivo a "promoção e preservação dos valores históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira".
