Vladimir Putin propôs, entre outras coisas, fixar na Constituição o status do Conselho de Estado para aumentar o papel de governadores e levar em consideração a experiência de regiões durante a elaboração de decisões a nível federal. Além disso, Putin sugeriu ao parlamento a remoção de uma cláusula que permitia concorrer à presidência após dois mandatos no cargo.
O senador russo e chefe do Comitê de Legislação Constitucional do Conselho da Federação, Andrei Klishas, criticou duramente um artigo do Washington Post sobre as alterações planejadas na Constituição russa por cortar partes da entrevista que ele concedeu e tirar falas do contexto, a fim de publicar uma peça provocativa.
"Eu dei uma extensa entrevista, esperando que ela seja totalmente usada e que jornalistas ocidentais obtenham explicações abrangentes sobre o trabalho do grupo de revisão constitucional", disse Klishas à Sputnik Internacional.
O que foi deixado de fora do artigo
A publicação norte-americana sugeriu que toda a iniciativa de mudar a constituição foi ordenada por Putin "como parte de um aparente plano para manter o controle do poder", depois que seu mandato termina em 2024 e sugeriu que ele pudesse fazê-lo assumindo a liderança do Conselho de Estado, que poderá receber novos poderes se as emendas forem aceitas.
"Vimos claramente, a julgar pelas emendas, que o próprio presidente sugeriu que ele não poderá concorrer à presidência novamente. Teoricamente, ele pode ocupar qualquer cargo, exceto o presidencial. O próprio Putin sugeriu remover a cláusula dos 'dois mandatos consecutivos', o que o impede de ser reeleito, mesmo após uma pausa no cargo. Acredito que todas as especulações de cientistas políticos e jornalistas sobre o futuro de Putin sejam pouco substanciadas", disse Klishas em sua entrevista original ao jornal.
O senador também abordou a tese sobre o Conselho de Estado se tornar um novo "centro de poder" rivalizando com a presidência. Ele destacou que o conselho não poderá de forma alguma assumir os poderes do presidente, ou de qualquer outro ramo do poder, sob o emendas constitucionais.
"O Conselho de Estado, que atualmente inclui os governadores regionais, tem a tarefa de dialogar com o governo [...] implementando projetos nacionais e programas governamentais importantes. Para fortalecer as posições das regiões em termos de implementação desses projetos, precisa fortalecer o status constitucional do Conselho de Estado", afirmou ele durante a entrevista.
Entenda emendas constitucionais propostas por Vladimir Putin perante a Assembleia Federalhttps://t.co/pPcPagFRag
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) January 15, 2020
O jornal norte-americano dos EUA também sugeriu em seu artigo que a emenda proposta daria supremacia à lei russa sobre a lei internacional, sendo introduzida para fornecer a Moscou um pretexto para ignorar as decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH). O Washington Post optou por não incluir a extensa explicação de Klishas sobre por que essa emenda é necessária e por que na verdade não tem nada de extraordinário.
"Não temos problemas em cumprir nossas obrigações internacionais [...], mas temos que enfrentar a situação quando o CEDH interpreta as convenções europeias [de direitos humanos] e exige que a Rússia cumpra as obrigações que nunca assinou", disse Klishas.
O senador russo citou o exemplo de quando o CEDH exigiu que Moscou concedesse direitos de voto aos presos, ignorando o fato de que muitos países europeus não concedem tais direitos a seus prisioneiros ou têm restrições de votação ainda mais severas do que na Rússia. Ele observou ainda em sua entrevista que existe uma prática semelhante em outro país ocidental - os EUA.
"Estamos planejando introduzir uma emenda que regule claramente essa questão; descrevendo que as convenções internacionais não podem ser aplicadas se elas contradizem a constituição russa. Os EUA têm regras semelhantes. Acredito que os juízes americanos ficarão muito surpresos se souberem que devem aplicar convenções internacionais ao invés das leis dos EUA", afirmou Klishas durante sua entrevista ao Washington Post.
