O homem de 45 anos, que vinha se recusando a fazer o teste e ficar em isolamento, é marido da primeira paciente de Brasília confirmada com a doença, uma mulher de 52 anos.
Ela está internada em estado grave, pois a doença causada pelo vírus, batizada de COVID-19, agravou um quadro de doença pré-existente. O marido, por sua vez, tem bom estado geral.
Com a recusa do homem, a juíza Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do DF para que ele fizesse o teste e ficasse em quarentena domiciliar até o resultado.
Com isso, o número de casos do novo coronavírus no Brasil subiria para 35, mas o Ministério da Saúde disse que só fará uma atualização sobre o balando da doença na quarta-feira (11), segundo publicado pelo portal G1.
De acordo com as autoridades federais, o número de casos suspeitos no país caiu de 930 para 893, enquanto 780 casos de pessoas que estavam com suspeita de infecção pela COVID-19 já foram descartados.
Segundo o governo do DF, o teste foi realizado em laboratório da rede privada já validado a partir do primeiro caso confirmado, por isso não seria preciso realizar uma contraprova. Apesar disso, as autoridades de saúde locais farão novos exames.
'Direito individual não pode se sobrepor ao coletivo'
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que as regras que estão sendo elaboradas para a realização de quarentena e isolamento domiciliar em razão do novo coronavírus vão incluir a realização obrigatória de testes para pessoas que casos suspeitos e se recusarem a fazerem o exame.
"O direito individual não pode se sobrepor ao direito coletivo", disse ele, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
"Nessa situação, o paciente que não quiser fazer o exame pode até individualmente não querer saber se ele tem a doença ou não. O problema é que, se ele tiver a doença e pode contaminar outras pessoas, o serviço de saúde precisa saber que ele é um transmissor. Pretendemos na publicação das nossas regras de isolamento e quarentena prever essa possibilidade", acrescentou.
O Ministério da Saúde tinha informado mais cedo que os planos de saúde serão obrigados a cobrir os gastos com exames para o novo coronavírus.
