Um jovem imigrante de origem africana foi morto pela polícia. Parece um déjà vu por suas características recorrentes nas Américas, só que desta vez provavelmente se fará justiça: 24 anos após o assassinato do uruguaio José Delfín Acosta Martínez, o Estado argentino reconheceu pela primeira vez sua responsabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O incidente original
José Delfín Acosta Martínez foi assassinado pela polícia argentina em 1996. O Estado reconheceu o crime 24 anos mais tarde, perante a CIDH. "Para nosso espanto, o Estado argentino está pedindo sua própria condenação", disse Myriam Carsen, advogada da família, à Sputnik Mundo.
Acosta Martínez tinha 32 anos de idade quando foi assassinado. No dia 5 de abril de 1996 foi preso na rua por agentes da Polícia Federal e, uma hora e meia depois, uma ambulância levou-o da delegacia onde estava preso, nu e jogado à morte, com vários ossos fraturados. Ele morreu no caminho. A advogada comentou o assunto.
"Quando a Argentina foi notificada do caso na CIDH [em abril de 2019], apresentou uma breve repetição da versão policial e judicial de 1996."
"Quando chegou o momento do julgamento [em 10 de março de 2020], a Argentina desautorizou expressamente o documento, dizendo que este não representava a posição do atual governo [de Alberto Fernández], que está comprometido com os direitos humanos e que aceita os fatos e provas da nossa apresentação e relatório. Ele reconhece tudo", comentou Carsen.
O caso
Como detalhado na queixa de Carsen à CIDH, Acosta Martínez foi preso enquanto estava tomando café da manhã em uma cafeteria de Buenos Aires com dois rapazes de nacionalidade brasileira, também de ascendência africana. Um deles foi ameaçado com uma arma e forçado a entrar em um dos carros policiais. Seu irmão reclamou e acabou automaticamente no banco ao lado dele.
Hoy ha sido un hecho histórico para nosotres les afrodescendientes donde el estado argentino ha tenido que reconocerse culpable y responsable de la muerte de mi compañero José Delfin Acosta Martinez 24 años en búsqueda de justicia! pic.twitter.com/sepcSX9XH7
— Sandra Chagas (@SandraC44036533) March 11, 2020
Hoje foi um acontecimento histórico para nós, afrodescendentes, onde o Estado argentino teve que se reconhecer culpado e responsável pela morte do meu parceiro José Delfin Acosta Martinez, em busca de justiça há 24 anos!
Acosta Martínez também protestou: "Eles estão sendo presos só porque são negros", gritou. Colocaram-no em outro carro, e ele ficou detido em outra delegacia, eram 7h30. Às 9h00, saiu em uma maca e morreu em uma ambulância a caminho do Hospital Ramos Mejía.
Como em outros casos, a explicação oficial foi que Martínez Acosta estava muito drogado e se feriu: a polícia inventou que ele se jogou de cabeça no chão e assim fraturou alguns ossos.
Apesar da enorme perseverança e luta de seu irmão Ángel e sua mãe, Blanca Rosa Martínez, a prisão e a morte nunca foram devidamente investigadas. "Eles simplesmente o levaram em uma detenção arbitrária porque ele tinha defendido pessoas de origem africana", disse Carsen à Sputnik, "não havia outro problema, as pessoas tinham que ser pegas na rua e levadas", acrescentou ela.
Em abril de 2019, a CIDH sublinhou a responsabilidade do Estado argentino pela detenção e morte de Acosta Martínez.
A CIDH considerou que as regras que autorizam a polícia a prender uma pessoa poderiam ser usadas arbitrariamente "e com base em preconceitos e estereótipos relativos a certos grupos historicamente discriminados", se as garantias correspondentes não fossem justificadas.
"Com base no acima exposto, a comissão determinou que a prisão foi ilegal, arbitrária e discriminatória", decidiu o órgão na época.
No dia 10 de março, a CIDH recebeu declarações do irmão de Acosta Martínez, uma testemunha ocular da prisão e uma testemunha especializada. Os argumentos de ambas as partes foram ouvidos.
"Para nossa grande surpresa, o Estado argentino reconheceu todos os fatos, sua responsabilidade, e pediu ao Tribunal que determinasse como deve reparar o que fez e as medidas que deve tomar para que isso não volte a acontecer", referiu a advogada de família.
"Ele está pedindo sua própria condenação e estava disposto a aceitar o que o Tribunal determine", disse Carsen. Eles estão à espera da decisão do tribunal entre abril e maio.
A Argentina já foi condenada em 2011 pela CIDH pelo desaparecimento do jovem de origem mapuche Iván Torres em Comodoro Rivadavia, no sul do país, e em 2003 pelo assassinato de Walter Bulacio, um jovem de 17 anos que estava saindo de um show. De acordo com Carsen, a brutalidade policial não diminuiu, mas piorou.
"Hoje há uma onda de imigração senegalesa e africana que [registra] níveis muito elevados de perseguição, detenções arbitrárias [...] Eles entram nas casas dos senegaleses, porque a maioria deles consegue fazer vendas de rua, e roubam as coisas com o pretexto de que as vendas de rua não podem ser feitas, é incrível o que lhes acontece", disse ela.
Reparações
Carsen lembrou que a família não está apenas pedindo uma reparação financeira, mas principalmente simbólica, e que devem ser tomadas medidas para que esses eventos não voltem a acontecer: foi solicitada a abertura de uma Comissão da Verdade para investigar o caso e condenar todos os policiais envolvidos.
Além disso, a demanda também procura uma análise das ações dos funcionários judiciais e especialistas que lidaram com o processo. Outra das demandas é que todos os procedimentos internos da força, a partir de agora, devem ser públicos e que as comunicações de rádio entre os agentes devem ser gravadas; que os agentes policiais devem ser instruídos sobre como proceder com as detenções e trabalhar para erradicar o racismo.
Nesse sentido, a família também propôs a colocação de um monumento no Parque Lezama que daria conta da luta de pessoas de ascendência africana. Carsen explicou que eles escolheram esse local porque é um "lugar turístico, mas quase ninguém sabe que era o lugar onde os escravos estavam de quarentena quando chegavam a Buenos Aires [no tempo colonial até 1812]".
