A medida serve para garantir assistência ao Ministério da Saúde nas ações de combate à COVID-19, garantindo auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus, ajuda para funcionamento de hospitais, segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos e controle sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.
A portaria, com validade até 28 de maio, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, mas pode ser prorrogada e os detalhes das ações deverão ser planejados com o Ministério da Saúde em concordância com os governos dos estados e municípios brasileiros.
De acordo com a edição, as ações de apoio poderão compreender atividades de campanhas de prevenção ou proteção de locais onde serão realizados testes rápidos para evitar saques e vandalismo.
Essa não é a primeira vez que Moro autoriza o emprego da Força Nacional. No início de 2019, o ministro da Justiça também concebeu seu uso durante a onda de ataques a ônibus e prédios públicos no Ceará e no combate às queimadas na Amazônia, cita o portal G1.