A proposta é do grupo parlamentar do partido PAN (Pessoas, Animais, Natureza). O projeto propõe o início da suspensão para o próximo dia 14, logo após o fim do estado de emergência no país, e que seja válida até 14 de maio.
Atualmente, Portugal está no segundo período de estado de emergência por causa da pandemia, que vai até 13 de abril. A maioria das atividades nos aeroportos nacionais já está suspensa desde o mês passado. As exceções foram os voos de e para países onde existe uma forte presença de comunidades portuguesas, como o Brasil. No entanto, apenas as rotas de Lisboa com São Paulo e Rio de Janeiro permaneceram. Agora, os deputados do PAN entendem que "os acontecimentos recentes exigem uma reponderação de tal exceção em nome da proteção da saúde pública", lê-se no projeto de lei.
"O povo brasileiro não merece esta posição do seu líder, que, neste momento, está a colocar em risco a saúde de todos. Com isso, coloca também em perigo todos aqueles que viajam para outros países, porque podem trazer novos casos importados. Não nos parece razoável que um país como Portugal, ou qualquer outro que esteja a adotar medidas muito restritivas e difíceis, em uma união enorme para impedir esta pandemia, possa receber depois voos de países em que as medidas de contenção podem estar a ser, por parte do líder, absolutamente minimizadas, prejudicando o esforço que estamos a fazer", explica à Sputnik Brasil o deputado André Silva, porta-voz do PAN.
Para o partido, "esta é uma medida que nada tem a ver com o povo brasileiro e sim com a posição do presidente do Brasil", que "insiste em minimizar o perigo e a letalidade desta doença, quando todas as tutelas nacionais e internacionais de saúde apelam a um confinamento em massa para que seja possível controlar isso tudo", diz André Silva.
O deputado ressalta que o cenário internacional já sofreu alterações diante da gravidade da situação. "O próprio Donald Trump, que tinha uma posição semelhante à de Jair Bolsonaro, já tomou medidas drásticas de contenção, portanto não entendemos esta postura negacionista [do presidente brasileiro]".
Críticas internacionais
O pensamento do PAN, sigla de centro que apoia o governo do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista, em várias matérias, pode encontrar apoio até na oposição. O líder do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, já tinha se manifestado publicamente sobre a necessidade de se rever as exceções de voos do Brasil.
No dia 25 de março, logo após o pronunciamento em que Jair Bolsonaro falou sobre reabertura de escolas, comércio e fim do isolamento, o deputado Rui Rio publicou no Twitter que a população portuguesa teria que se "proteger de forma redobrada e de imediato, relativamente aos voos vindos do Brasil. Desta vez não pode haver atrasos".
Se isto vier a acontecer, nós vamos ter de nos proteger de forma redobrada e de imediato, relativamente aos voos vindos do Brasil. Desta vez não pode haver atrasos. https://t.co/0DO9lzejga
— Rui Rio (@RuiRioPSD) March 25, 2020
As decisões do presidente brasileiro com relação à pandemia vêm sendo destaque internacionalmente. Jornais como o norte-americano The New York Times, o espanhol El País, o francês Le Monde e o britânico The Guardian reportam a situação no Brasil com críticas ao governo de Jair Bolsonaro.
"Como profissional que está nessa cobertura, é um choque para a gente. Vemos os países europeus adotando cada vez mais medidas restritivas rígidas e vemos o nosso país afrouxando nesse sentido. A gente está no epicentro da doença, acompanhando as medidas, e hoje entendemos que o distanciamento social e o isolamento sejam as únicas armas para evitar a propagação do vírus", diz à Sputnik Brasil o jornalista brasileiro Peterson Izidoro, que mora em Portugal e cobre o cenário europeu.
Para o jornalista, a proposta que será votada pelo Parlamento português não surpreende. "Se você tem um país que vai em discordância com as medidas restritivas adotadas em quase todos os países da Europa, é iminente uma resposta desses países. Esse jogo político afeta sempre o mais fraco, que são as pessoas, que precisam se deslocar do Brasil para outro país por diversas razões, familiares, profissionais", analisa.
O projeto de lei do PAN prevê autorizações apenas "para voos destinados a permitir o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais ou dos titulares de autorização de residência em Portugal ou a permitir o regresso ao Brasil de cidadãos de nacionalidade brasileira que se encontrem em Portugal", lê-se no texto. A exceção é importante para garantir o retorno dos mais de mil brasileiros que ainda estão retidos no país por causa dos cancelamentos de voos.
Números em Portugal
De acordo com o último boletim, Portugal tem 13.141 casos confirmados da COVID-19 e 380 mortes causadas pela doença. Nesta terça-feira (7), depois de uma reunião do comitê de avaliação da crise, que contou com especialistas de saúde e líderes políticos do país, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que as medidas de contenção estão produzindo resultados.
O presidente revelou que os especialistas avaliam que o pico da pandemia em Portugal pode já ter passado. Mesmo com a propagação do vírus ainda sendo um risco, "há uma tendência positiva, lenta, mas positiva", disse Marcelo Rebelo de Sousa em coletiva de imprensa ao final da reunião, ressaltando que não há previsão para que o país volte ao ritmo normal.
A partir desta quinta-feira (9) e até o fim do estado de emergência, as restrições vão ser ainda mais fortes. Isso por que o feriado da Páscoa costuma movimentar muita gente pelo país, para as celebrações em família. Durante esse período, as pessoas estão proibidas de deixar a cidade de residência, por qualquer meio de transporte, e os aeroportos vão ter todas as operações suspensas.
