Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), "estrangeiros, independentemente de sua nacionalidade, estão impedidos de entrar no país por via aérea, por um período de 30 dias".
A restrição inicial está em vigor desde 30 de março e foi adotada seguindo as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Brasil é o país mais afetado na América do Sul pela COVID-19. De acordo com o boletim oficial mais recente, com 5.017 mortes e 71.886 casos confirmados.