"O surto da COVID-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos", disseram o analista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre pobreza extrema, Philip Alston. "Os efeitos são agora dramaticamente visíveis na crise atual."
Chamando as atuais ações do governo federal de "irresponsáveis", os funcionários da ONU não citam Bolsonaro, porém condenaram a política de colocar a "economia acima da vida", apesar das recomendações de direitos humanos e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
"Economia para quem?", questionam. "É inadmissível colocar em risco a saúde e as vidas da população, inclusive dos funcionários de saúde, pelos interesses financeiros de uns poucos. Quem será responsabilizado quando as pessoas morrerem por decisões políticas que vão contra a ciência e o aconselhamento médico especializado?", continuam.
Outra crítica feita pelos oficiais da ONU é de que somente apenas 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de terapia intensiva, e o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem nem a metade do número de leitos hospitalares recomendado pela OMS, um fato que pode agravar ainda mais o quadro nas próximas semanas.
"Os cortes de financiamento governamentais violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive na educação, moradia, alimentação, água e saneamento e igualdade de gênero. O sistema de saúde enfraquecido não está sabendo lidar e está falhando em proteger os direitos à vida e à saúde de milhões de brasileiros que estão seriamente em risco", disseram.
A análise ainda questiona a necessidade de revogação da Emenda Constitucional 95, mais conhecida como Teto de Gastos, de preocupação com os mais atingidos, "particularmente mulheres e crianças vivendo em situação de pobreza, afrodescendentes, populações rurais e pessoas residindo em assentamentos informais".
Por fim, embora elogiem esforços como a renda básica emergencial e as diretrizes de distanciamento social, eles cobram que o governo brasileiro faça mais. Para além do país sul-americano, a COVID-19 impõe aos Estados a necessidade de repensar as suas prioridades.
"Os Estados de todo o mundo devem construir um futuro melhor para suas populações, e não valas comuns", finalizaram.
Ainda que a avaliação não tenha resultados práticos, ela prejudica a imagem brasileira no exterior, já que coloca o país ao lado de outras poucas nações negacionistas como Nicarágua e Bielorrúsia, e fortalece a expectativa de que o Brasil se torne o próximo epicentro do novo coronavírus no mundo.
