Segundo a determinação, no entanto, as autoridades locais possuem autonomia para definir as atividades e serviços que podem voltar a funcionar sob algumas condições, informou Agência Brasil.
As regras são distintas para cidades com mais de 500 mil habitantes e para a região metropolitana de Buenos Aires.
Argentina decretou quarentena total e obrigatória no dia 20 de março. O país tem 6.034 casos de COVID-19 confirmados e 305 mortes. Segundo o presidente Alberto Fernández, se o número de contágios continue aumentando, as medidas de restrição poderão voltar a endurecer.
Para os departamentos com até 500 mil habitantes, o governador poderá autorizar novas atividades com a aprovação prévia das autoridades sanitárias. Nos departamentos com mais de 500 mil habitantes (com exceção da região metropolitana de Buenos Aires), somente atividades com protocolo de segurança validado pelas autoridades nacionais podem ser autorizadas.
Para a retomada das atividades, é necessário que o tempo de duplicação de casos de COVID-19 não seja inferior a 15 dias nos estados menores e a 25 dias nos maiores, que o sistema de saúde tenha capacidade suficiente, que o percentual de pessoas dispensadas do isolamento não ultrapasse os 75% da população do estado, bem como aval das autoridades sanitárias.
No caso da região metropolitana de Buenos Aires, autoridades podem solicitar ao chefe do gabinete de ministros que autorize exceções para atividades industriais, de serviços ou comerciais. O empregador também terá que providenciar meios de deslocamento dos trabalhadores, assim como nos estados com mais de 500 mil habitantes.
O decreto de Fernández mantém a possibilidade de passeios por 60 minutos, em um raio de até 500 metros de casa, em pequenas cidades. E continua proibida a entrada no país de cidadãos estrangeiros não residentes na Argentina.
