Os dados significam que um em cada cinco trabalhadores com carteira assinada, ou 20,7%, entraram no programa criado via Medida Provisória pelo governo, que tem o objetivo de minimizar o impacto da epidemia do coronavírus e preservar empregos formais.
Segundo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, empresas e trabalhadores podem realizar acordos para reduzir a jornada dos funcionários, e assim diminuir salários (o valor pago por hora não pode diminuir), ou suspender contratos.
Apesar do número expressivo, quando o lançou a iniciativa o governo esperava chegar a 24,5 milhões de pessoas, mais de três vezes o atendido até agora.
Redução de 25%, 50% ou 75%
A redução da carga horária pode ser de 25%, 50% e 70%, por um prazo máximo de 90 dias. No caso da suspensão dos contratos, o prazo é de 60 dias. Os acordos não precisam de aval dos sindicatos da categoria, medida que foi alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. A corte concordou com o texto da MP do governo.
O programa faz parte de pacote criado para minimizar os efeitos da epidemia da COVID-19 no país. Outra medida é o pagamento de auxílio de R$ 600 reais para trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e outras categorias, que já foi entregue para cerca de 50 milhões de cidadãos.
