Em abril, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou durante videoconferência promovida por um banco privado que o governo estuda fazer um "reequilíbrio" nos contratos de concessões de aeroportos e outros setores.
"A gente quer fazer isso de uma forma rápida. Entendemos que a crise da Covid representa uma força maior. Houve uma queda expressiva de demanda em todas as áreas em função dessa pandemia", disse Freitas, de acordo com o G1.
Medidas como redução nos valores que as concessionárias devem pagar ao governo e redução dos investimentos prometidos pelas companhias são ações previstas nos contratos e que poderão ser adotadas.
Economista e ex-funcionário da Varig e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês), Ricardo Balistiero diz que ajustes contratuais "pontuais" diante da nova realidade serão necessários e que essa revisão faz parte da relação entre Estado e empresas.
"Os aeroportos são ativos bastante valiosos e que pressupõem investimentos vultosos de longo prazo. Uma boa parte dessas licitações ocorreu no início da década, portanto um período anterior à grande recessão que o país passou em 2015 e 2016, que mudou completamente o cenário que nós tínhamos dez anos atrás", afirma Balistiero à Sputnik Brasil.
O economista tece elogios ao ministro da Infraestrutura, mas afirma ter "preocupação com a instabilidade política do país" e diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é "bastante instável".
"A atração de capitais, principalmente capitais externos para a infraestrutura, parte do pressuposto que o país tem alguma estabilidade jurídica, de respeito pelos contratos, mas também estabilidade política", avalia Balistiero.
