Uma das medidas consideradas pelo chefe de Estado norte-americano seria o impedimento de pouso de aeronaves procedentes do Brasil.
Victor Cerri, advogado especialista em Direitos do Consumidor, acredita que, se a ameaça de Trump for cumprida, os efeitos econômicos serão sentidos por toda a população brasileira.
"Diversos brasileiros já compraram passagens, roteiros e pacotes para os Estados Unidos, tanto para este quanto para o próximo ano, e estarão impedidas de usa-las", disse Victor Cerri à Sputnik Brasil.
O advogado lembrou que muitos brasileiros já tiveram que renegociar serviços com companhias aéreas e agências de turismo em função da atual pandemia de coronavírus. Em caso de agravamento da situação, as empresas envolvidas também serão forçadas a buscar uma saída, no âmbito da legislação e ficariam prejudicadas.
"Pensando dentro do nosso ordenamento jurídico, do que protege a Constituição Federal, o Código Civil, e mais especificamente o Código de Defesa do Consumidor [...] as empresas vão ter que propor soluções, de modo a devolver o dinheiro ou propor outros pacotes de modo a equilibrar o serviço", ponderou o especialista.
Para Cerri, os EUA, como um país soberano, podem determinar o fechamento de suas fronteiras a qualquer outro país e destacou que a preocupação dos Estados Unidos "é legítima e legal". No entanto, ele não acredita que Donald Trump venha, de fato, a cumprir suas ameaças.
"Os Estados Unidos tem um histórico de muito boa relação com o Brasil, isso faz com que existam vários tratados de reciprocidade que não serão ignorados. Se existir uma consolidação da proibição de ingresso de brasileiros nos Estados Unidos, isso não vai ser algo absoluto", ponderou o entrevistado.
Cerri acredita que, caso o prior cenário se comprove, a "economia vai ser muito impactada" e o setor de turismo será o principal prejudicado. Nesse caso, para ele o mal-estar entre os países deverá transcender para "uma questão de ordem diplomática".
"Caso exista de fato um impedimento, o que me parece pouco provável, o cidadão sempre pode recorrer aos recursos jurídicos", concluiu.
