Desde a saída de Luiz Henrique Mandetta do cargo de ministro da Saúde, o governo Bolsonaro vem aumentando a presença de militares na pasta.
Após sua exoneração, o general Eduardo Pazuello foi nomeado secretário-executivo do então ministro Nelson Teich.
Após o pedido de demissão de Teich, Pazuello assumiu como ministro interino. Nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro disse, durante conversa com apoiadores, que o general deverá ficar "muito tempo" na função.
Além de Pazuello, pelo menos 13 militares foram nomeados nos últimos dias para o Ministério da Saúde, número considerado bastante elevado para uma pasta técnica.
'Militarização da burocracia estatal'
Segundo Bragança, que é pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), a substituição de "cargos políticos" por egressos da caserna faz parte de um processo de "militarização da burocracia estatal".
"É um fenômeno que está se aprofundando neste governo. Começou com as nomeações de ministros, depois avançou para os segundos e terceiros escalões, e agora até militares da ativa estão sendo nomeados, não apenas da reserva. A justificativa é que os civis não deram conta da situação desde a redemocratização, em 1985", disse Bragança, especialista em temas militares vinculado ao Instituto de Estudos Estratégicos da UFF.
Para o cientista político, a ocupação da Saúde é bastante "emblemática", pois mesmo no período da ditadura os ministros da pasta eram médicos.
De acordo com Bragança, a militarização da sociedade civil teve início quando as Forças Armadas passaram a atuar na área da segurança pública, por exemplo, com as operações de Garantia de Lei e Ordem que ocorreram no Rio de Janeiro.
"Para virar a militarização da burocracia inteira foi um processo simples. Entraram muitos evangélicos e olavistas com Bolsonaro, mas paulatinamente os militares foram ganhando proeminência. Ao invés de achar que o inimigo era o narcotraficante, passou a se definir o inimigo como o comunismo, ou qualquer coisa, digamos, com tom avermelhado, como o PT e a China, que poderiam ameaçar a sociedade", disse ele.
Bragança diz que o fenômeno é um "sequestro do Estado sem o uso de tanques e escopetas, sem necessidade de um golpe".
'Eles não são treinados para ocupar cargos'
"Militarizar a saúde não significa colocar um tanque na frente do ministério. Nem precisa. Basta que os segundos e terceiros escalões sejam ocupados por militares da ativa. Isso traz um problema. Eles não são treinados para nada disso, não são formados para ocupar esses cargos, ninguém ensina isso nas escolas militares. São basicamente treinados para uma ciência, que são as ciências militares", acrescentou.
Para Carlos Sávio Gomes Teixeira, professor do Departamento de Ciência Politica da UFF, para entender a militarização do governo é preciso compreender a atuação de Bolsonaro como parlamentar no Congresso, onde, segundo o especialista, o ex-capitão do Exército foi um defensor da ditadura.
"Ele usou os seus quase 30 anos como deputado para representar, praticamente sozinho, uma ideia que não deixou morrer na sociedade brasileira, que é uma ideia de extrema-direita e da ditadura militar. Os militares podiam pensar como ele, mas não expressavam. Isso é um ponto simbólico para entender essa militarização", disse Sávio.
O professor afirma ainda que "Bolsonaro foi eleito tendo como uma das bandeiras acabar com o toma lá da cá, o que representa, na prática, acabar com o presidencialismo de coalizão, que não é nada sacrossanto, pode ser substituído".
Mas para fazer isso, explica Sávio, o presidente precisa "ter uma alternativa": a "ocupação por militares de postos dentro da máquina administrativa que anteriormente eram, em boa medida, indicações políticas".
"Há mais militares no governo Bolsonaro, tanto no sentido absoluto quanto proporcional, do que na ditadura militar", disse o cientista político.
'Tentativa de centralização' na Saúde
Por fim, o professor afirma que as nomeações no Ministério da Saúde significam conduzir a política da pasta durante a pandemia do coronavírus a sua maneira, e não de acordo com recomendações de técnicos e médicos.
Nesta quarta-feira (20), o ministério divulgou novo protocolo sobre o uso da cloroquina, agora liberada para pacientes com sintomas leves da COVID-19, algo que Bolsonaro vinha reivindicando desde o início da epidemia.
"É uma tentativa de centralização das decisões. O Sistema Único de Saúde é um arranjo institucional que exige fina colaboração federativa entre União, estados e municípios. Isso gera um curto-circuito, tendo em vista a estratégia de enfrentamento adotada por Bolsonaro em relação aos governadores e prefeitos. Pazuello no cargo reforça o caráter centralizador dessa coordenação, mesmo que seja uma coordenação entre aspas, pois o governo tenta sabotar parte das políticas adotadas pela maioria de prefeitos e governadores", opina Carlos Sávio Teixeira.
