O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, já afirmou que testes com urnas eletrônicas precisam ser feitos e que é necessário treinar mesários com meses de antecedência. Para que a eleição ocorra na data prevista de 4 de outubro, afirmou Barroso, é necessário equacionar esses procedimentos até o mês de junho.
"Nós trabalhamos com o prazo de junho. Se até junho não conseguirmos fazer os testes, aí eu vou informar ao Congresso Nacional, procurar o presidente da Câmara e do Senado e expor a eles as circunstâncias da Justiça Eleitoral", disse o presidente do TSE à GloboNews em maio.
Nas últimas semanas, Barroso tem feito reuniões por videoconferência com especialistas como médicos e infectologistas para discutir o tópico e repassar as informações ao Poder Legislativo.
O coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Marcelo Pogliese esclarece que como a data da eleição está prevista na Constituição Federal, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fazer alterações. Ou seja, são necessários os votos de três quintos dos congressistas, o que equivale a 308 dos 513 deputados federais e a 49 dos 81 senadores.
"Nós temos condições técnicas e operacionais para compatibilizar todas essas regras e preocupações sanitárias que nós temos que ter para a garantia da saúde, da integridade dos eleitores, dos candidatos e também dos trabalhadores que participam das eleições", diz Pogliese à Sputnik Brasil.
O coordenador da Abradep afirma que, no limite, um possível adiamento não deve jogar o pleito para depois de 2020.
"Precisamos também [entender] que a democracia é importante e a realização das eleições municipais nos seus mais de 5 mil municípios para a escolha dos próximos prefeitos e vereadores é fundamental para que a gente mantenha a saúde dos municípios, administração pública com qualidade, refletindo a vontade soberana do povo, da população."
Adiar poderia beneficiar oposição e quem melhor responder à pandemia
Com o Brasil alcançando número recorde de mortes causadas pela COVID-19 e o total de óbitos já superior a 31 mil casos, a resposta dos governantes à pandemia deverá ser um fator-chave na eleição, avalia o cientista político e professor da Universidade Veiga de Almeida Guilherme Carvalhido.
"Do ponto de vista político, há a possibilidade de algum grupo se beneficiar, principalmente aqueles que fazem oposição. O que eu quero dizer com oposição? O prefeito que está no poder, ou ele está concorrendo à reeleição ou ele está apoiando alguém relacionado a ele [...]. Se o prefeito em questão não estiver adequando bem as suas ações para o combate a esse problema, consequentemente a oposição contra esse prefeito e seus representantes levarão vantagem", diz Carvalhido à Sputnik Brasil.
O cientista político avalia que o adiar o pleito seria uma boa notícia para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) porque as últimas pesquisas de opinião indicam que o seu apoio está restrito a 33% da sociedade. Ainda assim, ressalta Carvalhido, esse número varia entre diferentes cidades e Estados.
"Esse [possível] prazo de 30 a 45 dias de adiamento possibilitará, talvez, aí depende de muitas circunstâncias, uma melhora da percepção pública do que está acontecendo com a economia, que é o grande fator de julgamento do presidente Bolsonaro", afirma o professor da Universidade Veiga de Almeida.
