Segundo Sérgio Leitão, ex-diretor das áreas de políticas públicas e campanhas do Greenpeace, a gestão do presidente Jair Bolsonaro tem a "determinação de fragilizar e enfraquecer o cumprimento da legislação ambiental, passando uma noção de que esse tema não é objeto de preocupação do governo".
Para Leitão, que foi assessor para temas sociais e ambientais do Ministério da Justiça durante mandato de Fernando Henrique Cardoso, o governo atual acaba "retirando a própria base de legalidade para que as atividades nocivas e prejudiciais ao meio ambiente sejam combatidas e reprimidas"
O diagnóstico do advogado é semelhante ao de ambientalistas e integrantes de organizações de defesa do meio ambiente: o governo vem interferindo em órgãos como o Ibama e ICMBio para enfraquecer seu papel.
Segundo levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, em 2019 o número de multas ambientais aplicadas no Brasil caiu 34% em relação ao ano anterior.
Para Leitão, "pela primeira vez desde que o país se redemocratizou, a partir de 1988", o governo "mostra claramente uma postura absolutamente contrária àquilo que está escrito na própria Constituição, no sentido de que o meio ambiente é parte das políticas públicas que devem ser realizadas pelo Estado".
'Tradução no chão da floresta'
De acordo com Leitão, o governo demonstra que "é preciso, de certo modo, amarrar, se quisermos usar um termo bastante claro, as mãos da fiscalização ambiental".
"Quando o governo federal emite esse sinal, a tradução disso no chão da floresta, na região amazônica, é exatamente as taxas do desmatamento subirem", alertou.
O ano de 2019 registrou recorde de incêndios na Amazônia, obrigando o governo a decretar moratória proibindo proprietários rurais de realizarem queimadas por 60 dias. Além disso, por meio de uma Operação de Garantia da Lei e Ordem (GLO), as Forças Armadas foram envidadas para a região para controlar a situação.
Mesmo assim, relatórios recentes apontam grande desmatamento no país. Segundo a Global Forest Watch, o Brasil perdeu 1,36, milhão de hectares de florestas virgens em 2019, sendo responsável por um terço da destruição da vegetação primária (minimamente afetadas pela ação humana) no mundo.
Aumento do desmatamento
O projeto Prodes, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostra que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, o Brasil perdeu 1,01 milhão de hectares de Amazônia, maior volume dos últimos 11 anos.
Já o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter-B), que emite alertas de desmatamento e orienta ações de fiscalização, indica que entre agosto de 2019 e março de 2020, foram desmatados 507 mil hectares, quase o dobro do mesmo período no ano anterior.
A importância da Amazônia para o clima e sua rica biodiversidade colocam o Brasil sob escrutínio de outras nações. Sergio Leitão afirma que o país "sempre foi cobrado na questão do desmatamento no plano internacional". Mas, para ele, os governos anteriores manifestavam preocupação pública com o meio ambiente e tomavam medidas para, pelo menos, deixar o desmatamento "minimamente sob controle".
Ameaça para exportações e acordos
Segundo ele, a partir do governo Bolsonaro, o país "volta a ter uma espiral de crescimento" do desmatamento.
Para Sérgio Leitão, a postura do governo e o aumento dos índices de perda de vegetação podem prejudicar as exportações brasileiras, principalmente do agronegócio, e possíveis acordos comerciais.
"Há uma ameaça muito concreta de que o acordo recentemente assinado entre o Mercosul e a Europa não seja viabilizado, porque existe uma crescente pressão de países europeus, como é o caso da França, da Holanda, dizendo que não faz sentido celebrar um acordo comercial com um país que não tem padrões ambientais similares ao praticados na Europa", disse o ex-diretor do Greenpeace.
