O acordo de mobilidade está em discussão há algum tempo, mas foi somente em 2019 que foi criado uma comissão técnica para discutir o tema. A proposta de Cabo Verde seria apreciada em reunião do Conselho de Ministros do bloco, prevista para maio, e assinada em julho, em Luanda, durante cúpula de chefes de Estado e governo da CPLP.
Os encontros, no entanto, foram adiados em função da crise global gerada pela COVID-19. Nesta quinta-feira (18), foi realizada em Lisboa reunião dos embaixadores representantes permanentes dos países da CPLP, que teve como objetivo estender a presidência rotativa do bloco, atualmente nas mãos de Cabo Verde, mas que passaria para Angola em julho. Em função da pandemia, Luanda propôs o adiamento da transferência.
"Os países membros da CPLP têm negociado projeto de acordo sobre mobilidade que deveria ser apreciado pelo Conselho de Ministros em maio corrente, mas que não ocorrerá nesse momento em função da atual conjuntura pandêmica de COVID-19", disse à Sputnik Brasil a Missão Permanente do Brasil junto à CPLP.
De acordo com a missão, "Cabo Verde, país que exerce a presidência rotativa da Comunidade, manifestou que deverá convocar reunião do Conselho de Ministros ainda para 2020 a depender da situação da pandemia". Fundada em julho de 1996, a CPLP é integrada atualmente por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
'Brasil já esteve mais presente'
Para o cantor, compositor e escritor Martinho da Vila, embaixador de boa-vontade da CPLP, o bloco não atravessa seu melhor momento.
"O Brasil já esteve mais presente nessa questão da lusofonia, agora, estamos mais distantes", disse Martinho, que no ano 2000 lançou "Lusofonia", álbum de duetos com cantores de países de língua portuguesa, e, em 2005, publicou o romance "Os lusófonos".
Segundo o sambista, uma das explicações para isso é a falta de "interesse" do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação ao bloco. "Mudou o governo e houve uma mudança de ação", afirmou à Sputnik Brasil.
Ao mesmo tempo, Martinho acredita que existe um fator cultural que afasta o Brasil dos outros países de língua portuguesa.
"Os países africanos são naturalmente mais interligados", disse. Além disso, Martinho ressaltou que a rede estatal portuguesa RTP tem um canal de notícias e entretenimento voltado para as nações lusófonas africanas.
"No Brasil temos muito poucas notícias do que acontece na África, a não ser quanto acontece algo mais escabroso ou universal, embora todos os países africanos tenham embaixada aqui", lamentou.
Laços comerciais entrariam em pauta
A Missão Brasileira na CPLP, por sua vez, afirmou que o "aprofundamento dos laços com os demais Estados" do bloco "tem pautado a atuação do Brasil na organização", e citou plano para promover o turismo entre os países membros.
"O papel desempenhado pelo Brasil tem sido fundamental na promoção de impulso renovado à concretização dos objetivos e princípios da CPLP em seus três pilares fundamentais: concertação político-diplomática, cooperação em todos os domínios e promoção da língua portuguesa", disse a Missão Brasileira.
A representação brasileira afirmou ainda que, além de promover a cultura, a CPLP busca o "estreitamento dos laços econômicos e comerciais". A questão seria debatida em março na primeira reunião conjunta de ministros da Economia, Comércio e Finanças do grupo, também cancelada devido à pandemia e ainda sem data para ocorrer.
Por outro lado, a integração entre os países lusófonos vem sendo fomentada por entidades ligadas à cultura e à língua das nações do grupo. No dia 15 de junho, a Academia Brasileira de Letras (ABL) promoveu encontro virtual entre representantes de academias pertencentes à CPLP. Como resultado, foi firmado acordo para realizar palestras, reuniões e doações como forma de incentivar o diálogo acadêmico entre os países lusófonos.
'CPLP é marco irreversível'
"Vivemos um momento importante nesses últimos anos de aproximação, abrindo janelas, construindo pontes, criando parcerias. Nossa pátria é ampla e difusa. A língua é nosso traço de união, nosso ponto de partida, nosso laço afetivo. Nossas instituições culturais e científicas dialogam de modo intenso, bem mais do que antes", disse à Sputnik Brasil o presidente da ABL, Marco Americo Lucchesi.
Sobre o papel desempenhado pela CPLP, o escritor diz que é "importante promover todos os meios de diálogo", assim como "ampliar e fortalecer iniciativas multilaterais".
"A CPLP tem a grande missão de produzir e implementar os canais efetivos para a nossa herança comum", afirmou.
Segundo Lucchesi, a entidade é um "marco irreversível" e o projeto de livre trânsito entre os países do grupo pode ser implementado no futuro, pois a pandemia não dará a "última palavra".
"É preciso distinguir Estados e governos. A CPLP é um marco irreversível, uma conquista civilizacional. A COVID-19 é hoje uma questão planetária, mas não será a última palavra. Quando esse momento tremendo passar, teremos condições de implementar as políticas de trânsito em vários âmbitos, a começar pelas fronteiras", disse o presidente da Academia Brasileira de Letras.
