De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), atualmente o Brasil tem cerca de 43 mil pessoas refugiadas, das quais cerca de 38 mil são venezuelanas. O número total cresceu mais de sete vezes desde dezembro de 2019, quando havia seis mil refugiados em solo brasileiro.
Em resposta à Sputnik Brasil, o Conare explica que o aumento se deve ao reconhecimento por parte do governo brasileiro de que a Venezuela é "território assolado por grave e generalizada violação de direitos humanos e perseguição política". Dessa forma, o trâmite para entrada de refugiados venezuelanos no Brasil foi facilitado.
"A decisão do Brasil vai muito além do reconhecimento da condição de refugiado, como toda a população tem acompanhado pelas ações da Operação Acolhida. O Brasil resgata a dignidade da população venezuelana, contribuindo de forma coordenada e harmônica para a reconstrução de vidas e histórias, desta vez em harmonia e integração com a nossa própria população", afirma o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, em entrevista à Sputnik Brasil.
O aumento da velocidade da aprovação do status de refugiado foi implementado através da votação em bloco dos pedidos, por meio de cruzamento de dados com tecnologia da informação. O processo que normalmente levaria até dois anos reconheceu cerca de 17,7 mil venezuelanos como refugiados em 2020. Com esse reconhecimento, os refugiados têm direitos como acesso aos serviços públicos de saúde e educação.
O coordenador-geral do Conare ressalta que, apesar do aumento exponencial de refugiados, as medidas de integração dessas pessoas no Brasil vêm respeitando o contexto da pandemia do novo coronavírus.
"As ações de integração de refugiados à sociedade brasileira são de competência de todos os entes federativos, bem como da própria sociedade, e seguem sendo realizadas nos territórios de destino de refugiados, respeitando as medidas preventivas sanitárias em curso durante a pandemia", aponta Laferté.
O membro do Conare também acrescenta que a expectativa de crise econômica no país não afeta a situação dos refugiados.
"A saída de um refugiado de seu país de origem está ligada à necessidade de proteção à integridade física e à vida, sendo esta a causa de saída de um refugiado de seu país de origem. Desta forma, a busca por um país seguro guarda relação com a possibilidade de proteção da própria vida do refugiado", afirma.
Laferté aponta ainda que apesar de o Brasil ter se tornado um dos principais focos da pandemia no mundo, "não foi verificado aumento do pedido de saída do território nacional durante o período de emergência".
COVID-19 afeta pedidos de refúgio e estigmatização preocupa
O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, Luiz Fernando Godinho, explica que a crise do novo coronavírus aponta para uma redução global do número de pedidos de refúgio.
"A gente está verificando que por causa dessas restrições tudo indica que vai haver uma redução não só no Brasil, mas no mundo inteiro desses números de pedidos por causa das restrições de movimentação que estão sendo impostas", afirma Godinho em entrevista à Sputnik Brasil.
O representante do ACNUR alerta que apesar da redução iminente, as situações de conflitos no mundo que geram refugiados estão iguais ou piores. Diante disso, a expectativa é que o pós-pandemia traga de volta o fluxo de refugiados ao patamar anterior.
"Ao mesmo tempo em que a gente pode esperar uma redução temporária desses pedidos enquanto estiverem durando essas restrições de movimento, podemos esperar também que esses fluxos sejam retomados assim que essa situação esteja mais controlada", alerta.
O porta-voz do ACNUR ressalta que a crise econômica decorrente da pandemia também terá impactos sobre a população refugiada, que tem características como o envio de recursos para seus países de origem.
"Esse impacto, que afeta a população como um todo, também afeta particularmente a população refugiada. Talvez de uma maneira mais severa porque já são pessoas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade", aponta.
Apesar disso, Godinho esclarece que o refugiado tem características diferentes do migrante econômico. O porta-voz explica que refugiados deixam seus países por questões de segurança e por isso mesmo não podem planejar a saída de seus locais de origem. Dessa forma, a crise econômica, segundo ele, não deve ser um fator principal nesse movimento, apesar de gerar impactos sobre os refugiados.
"Esse movimento não tem a lógica do movimento do migrante econômico, que pode planejar, que pode escolher 'vou para esse [país], vou para aquele outro que é melhor, esse é pior'. A lógica por trás do refúgio é diferente. A pessoa foge porque ela quer salvar a vida dela e muitas vezes essa decisão é tomada no curtíssimo prazo", explica.
Godinho aponta que o ACNUR tem se preocupado com a mudança no trânsito de refugiados mundo afora devido à pandemia da COVID-19. A diminuição no processamento de pedidos e a estigmatização dos refugiados devido ao novo coronavírus tornaram-se parte da preocupação da agência. Além disso, o porta-voz destaca que há uma necessidade de inclusão dos refugiados nas respostas à pandemia.
"E obviamente tem uma preocupação atual que vai permanecer no futuro que é a inclusão dessas pessoas nas respostas de saúde. Aqui no Brasil a gente tem conseguido assegurar que os refugiados sejam atendidos pelas respostas governamentais. E a gente espera e vai trabalhar para que isso continue acontecendo e que não haja essa discriminação", aponta.
Brasil tem mantido seu compromisso com os refugiados, diz porta-voz do ACNUR
Godinho aponta que a relação do ACNUR com o governo federal brasileiro tem sido positiva e que a política do país sobre a questão dos refugiados tem se mantido adequada ao longo dos anos, sem sobressaltos em meio aos governos e crises políticas.
"Desde a redemocratização do país, efetivamente, mais especificamente desde o governo Fernando Henrique [Cardoso], quando foi aprovada a Lei Nacional de Refúgio, a gente percebe claramente que esse é um tema que tem de certa maneira se preservado de todas essas disputas políticas e de trocas de governo que a gente tem experienciado no Brasil nas últimas décadas", avalia.
Como exemplo mais recente, o porta-voz cita a resposta institucional brasileira da Operação Acolhida, destinada a integrar refugiados venezuelanos.
"Isso foi algo que começou no governo Temer e que foi mantido na atual administração sem qualquer sinalização de que será revertido no curto prazo. Pelo contrário, tem avançado [...]. E isso é percebido de uma maneira muito clara pela comunidade internacional e o Brasil tem feito esse trabalho também de se posicionar no campo humanitário, de usar a Operação Acolhida para se posicionar no campo humanitário e mostrar que o país continua tendo o seu compromisso, que seus compromissos humanitários são mantidos", explica.
Godinho destaca ainda que o governo brasileiro reconheceu situação de "grave e generalizada" violação dos Direitos Humanos na Venezuela, em consonância com a Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, lembra, o país acelerou a avaliação de pedidos de refúgios por parte de venezuelanos.
"Muitas vezes a repercussão atual do governo é diferente do que acontece nesse universo do refúgio, mas a gente tem uma relação muito produtiva com o governo em diferente níveis, diferentes pastas, não só o Ministério das Relações Exteriores mas outros ministérios também. É uma relação bastante construtiva e operacional que tem demonstrado resultados", aponta o porta-voz do ACNUR.
