Desde o mês de março, quando as restrições aéreas começaram a ser implantadas na Europa, Portugal manteve o Brasil e outros países com forte presença de comunidades lusófonas como exceções. Os voos, restritos às rotas entre Lisboa - Rio de Janeiro e Lisboa - São Paulo, são poucos desde então, mas seguem sendo realizados.
Agora, o governo português vai condicionar as viagens entre os dois países a motivos essenciais, como trabalho, estudo, saúde, questões humanitárias, encontro com familiares e retorno de residentes. Na hora do embarque, os passageiros vão ter que apresentar um teste com resultado negativo para a COVID-19 feito em até 72 horas antes da viagem, "sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional", diz ministério da Administração Interna em nota enviada à imprensa.
Pressão da oposição
Nesta terça-feira (30), deputados do Partido Social Democrata (PSD), de oposição ao primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista (PS), entregaram no Parlamento um projeto de resolução que recomenda ao governo a obrigatoriedade da apresentação de testes negativos por qualquer passageiro que desembarque em Portugal. O projeto prevê ainda que os viajantes sejam reembolsados pelo gasto com o exame.
O partido diz querer resguardar a população e recuperar a reputação internacional do país no cenário da pandemia, principalmente de olho no turismo.
"Daria maior segurança àqueles que embarcariam, daria uma maior segurança na quebra das cadeias de transmissão, por que não estaríamos a importar vírus, e projetava Portugal como um destino seguro, reforçando sua reputação internacional, que, infelizmente, por força da evolução epidemiológica ligeiramente mais desfavorável que se tem verificado em Lisboa nas últimas semanas, tem-se vindo a ressentir", diz à Sputnik Brasil o deputado Cristóvão Norte.
Lisboa e região metropolitana estão sob novas medidas restritivas, com dever de confinamento domiciliar para moradores de áreas mais críticas, por causa do aumento recente do número de casos da COVID-19. A situação tem feito alguns governos europeus duvidarem das condições de segurança para manter voos com Portugal, como o Reino Unido, que é o principal emissor de turistas para o país.
Atualmente, quem desembarca em Portugal é submetido apenas à medição de temperatura, medida considerada "insatisfatória" pelo grupo parlamentar do PSD.
O deputado Cristóvão Norte considera a medida em vigor agora, para Brasil e demais países de exceção, "bem-vinda", mas ressalta que o ideal seria "universalizar" o controle a todos que desejam entrar em Portugal.
"O que ele [governo] deve garantir é que é o mais universal possível, de modo a prevenir focos da doença que devam ser controlados. Por que para nós é importante termos turismo. O turismo é uma das principais forças motrizes da economia portuguesa e responde por uma grande parte do emprego, mas também é essencial que esse turismo esteja a se recuperar com segurança", diz o deputado.
O projeto do PSD ainda vai ser agendado para discussão e votação em plenário.
