Em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizada na quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, que determina o adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo coronavírus. Com a decisão, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.
Para Baía, que é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), "as mudanças são fundamentais em função da política sanitária" originada da epidemia da COVID-19.
"O Tribunal Superior Eleitoral já havia se manifestado a favor e o projeto aprovado foi muito bom", acrescentou.
Maior interessado no adiamento de eleições municipais é a própria sociedade brasileira, diz analistahttps://t.co/BoyF8U04xN
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) June 30, 2020
Em termos políticos, o especialista acredita o adiamento que irá favorecer os candidatos que estão concorrendo pela primeira vez, que ganharão mais tempo para apresentar suas propostas para o eleitorado.
"Essa modificação é muito importante, sobretudo para os candidatos novos, para todos os candidatos que estão se apresentando pela primeira vez. Para os prefeitos e vereadores atuais, pode trazer algum desgaste", avaliou Baía.
'Alguns partidos vão tentar nacionalizar eleição'
Já em relação a Bolsonaro, ele diz que a eleição não será um julgamento político do presidente, apesar da tentativa de alguns setores de nacionalizar o processo.
"O julgamento de Jair Bolsonaro não será nas eleições municipais de 2020, embora alguns partidos vão tentar nacionalizar a eleição, sobretudo em capitais, como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro", afirmou.
Segundo Baía, no fim das contas, o que sempre dá o tom dos pleitos municipais são as questões locais, por isso o julgamento das urnas vale mais para prefeitos e vereadores do que para o presidente.
"As eleições municipais, por mais que se tente nacionalizar, têm componentes locais muito fortes. Quem será julgado efetivamente serão o atual prefeito e os vereadores. Um segmento do eleitorado pode vir a votar contra Bolsonaro, mas o que move o voto, mesmo nas cidades grandes, nas 26 capitais, nas 200 maiores cidades brasileiras, é a questão local", comentou o especialista.
Bolsonaro será referência, mas não como em 2018
Apesar da proeminência dos assuntos municipais na hora da decisão do voto, Baía avalia que Bolsonaro terá, sim, papel de destaque no processo, mesmo com a perda de parte de sua base de apoio.
"Bolsonaro é um eleitor muito importante nas eleições dos dias 15 e 29 de novembro. E certamente será uma figura de referência. As questões municipais estarão muito presentes, mas o governo federal sempre tem um papel importante nas políticas locais, mesmo com algum desgaste que as pesquisas estão demonstrando, o núcleo fundamental do prestígio de Bolsonaro ainda não foi abalado", ponderou.
O especialista afirma que os recursos destinados para a população durante a crise do coronavírus, que "têm muito impacto na maioria dos municípios", serão usados pelos apoiadores do presidente para pedir votos.
Por outro lado, Baía diz que as eleições de 2020 não verão o mesmo fenômeno ocorrido em 2018, quando uma série de candidatos venceram nas urnas somente ao associar seu nome ao do então deputado federal pelo PSL.
"Não vai repetir porque ele não é o candidato, e o fenômeno de 2018 foi de pessoas que se aboletaram na sua campanha, pegaram na aba de seu cometa e foram em frente", afirmou, citando os governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB).
Qualidade de vida e efeitos da pandemia
Para o cientista político, os fatores que mais influenciarão no voto são a qualidade de vida nas cidades e o efeito da pandemia do novo coronavírus.
"O que pesará na definição eleitoral será, sem dúvida alguma, a qualidade de vida dos municípios e o impacto que a pandemia está tendo. Naqueles municípios em que ela foi mais devastadora, prefeitos e vereadores sofrerão mais", disse Paulo Baía.