O governo federal lança nesta semana o novo "Minha Casa, Minha Vida". Chamado de "Casa Verde Amarela", o programa pretende retomar as obras habitacionais no país.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o banco busca reduzir o juro de financiamento e a taxa de remuneração para a Caixa no novo programa habitacional.
A advogada Fernanda Pessanha Gurgel, especialista em Direito Imobiliário, professora de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destacou que ainda não houve uma formalização do programa, "apenas uma apresentação de bases" com destaque para os objetivos do governo.
De todo modo, para a especialista, a mudança do nome, ainda a ser confirmada, seria "uma tentativa de desvincular" o projeto do programa habitacional do governo petista.
"O programa 'Minha Casa, Minha Vida' foi uma marca significativa do governo anterior. Portanto, essa alteração de nome, uma mudança inclusive com tom nacionalista, representa o objetivo do governo de mudar o paradigma", explicou Fernanda Pessanha Gurgel à Sputnik Brasil.
Segundo ela, no entanto, se as alterações anunciadas ocorrerem, o resultado pode ter positivo. De todo modo, pouco se pode dizer de concreto, pois o governo não apresentou detalhes da proposta, além da publicidade.
"Ainda não se sabe exatamente quais serão as diretrizes, quais serão as regras. Ainda é algo que foi anunciado, mas de uma maneira vaga", acrescentou a professora.
Em relação à prometida redução de juros, a interlocutora Sputnik Brasil concordou que essa política pode significar um impulso para a construção civil.
"A construção civil no Brasil gera milhões de empregos. Então, diminuindo os juros de financiamento imobiliário, isso auxilia, de certa forma, um crescimento econômico, com novos empregos diretos e indiretos", ponderou a advogada.
Ela explicou que a redução da taxa Selic já flexibilizou a emissão de financiamentos imobiliários para a população pelos bancos. Por outro lado, a pandemia de COVID-19 atingiu com força todo o setor e ela teme que somente a redução dos juros não seja suficiente para a recuperação econômica e geração de empregos.
"Temos que esperar esse novo normal, do qual estão falando, para saber se a redução de juros pode amenizar os efeitos econômicos da pandemia", destacou Gurgel.
A advogada reforçou que, apesar do anúncio do governo, o programa ainda é uma promessa, pois nada de concreto foi definido e nenhuma informação pode ser encontrada no site do ministério. Ainda permanece incerto como será feita a redução de juros, bem como nada foi dito sobre como será o acesso ao benefício por famílias de baixa renda.
"A gente precisa esperar para ver o que vai acontecer, qual o detalhamento desse programa, o que ele vai abordar, qual é a amplitude, quais serão as regras, quais serão as normas, para que a gente possa, com bases mais sólidas, ter uma impressão e uma conclusão melhor. Todas essas considerações que faço são levando em conta o anúncio que foi feito. Nos próximos dias estamos esperando que saia realmente esse plano e aí poderemos ter uma opinião mais concreta e mais sólida", concluiu.
