A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15/15, prevista para começar a ser votada na manhã desta segunda-feira (20), visa não só tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente como dobrar nos próximos seis anos a verba recebida da União, que dá ao fundo atualmente 10%.
Os 10% sugeridos como aumento para o Fundeb seriam destinados a programas sociais, como o Renda Brasil, que está sendo elaborado para substituir o Bolsa Família.
O Fundeb financia 63% da educação básica do Brasil, e está ameaçado a desaparecer no fim deste ano, se a votação trouxer um resultado negativo à PEC.
Em prol do Fundeb, internautas lançaram uma campanha na web para que o fundo se torne permanente.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) está chamando todo mundo para unir forças em prol do Fundeb com a hashtag #AprovaFundeb.
Hoje, às 10h, esperamos todo mundo no tuitaço #AprovaFundeb. ✊🏽
— União Nacional dos Estudantes - UNE (@uneoficial) July 20, 2020
O Novo Fundeb Permanente é urgente porque é o principal fundo de financiamento da educação básica no Brasil.
São 40 milhões de matrículas. São as vidas de funcionários, de professores, de milhões de famílias. 💪🏽 pic.twitter.com/PvIpPnH2vh
A UNE, para pressionar todos os integrantes da votação, anexou a lista dos perfis de todos os deputados no Twitter.
Ajude a pressionar os deputados e deputadas. Quem defende a Educação tem que votar no relatório integral do novo FUNDEB, sem alterações!
— União Nacional dos Estudantes - UNE (@uneoficial) July 20, 2020
Aqui temos uma lista dos perfis deles/as no Twitter. Confira: https://t.co/kaZ6TENuqH
#VotaFundeb #AprovaFUNDEB
A deputada federal Talíria Petroni (PSOL-RJ) se juntou à hashtag #AprovaFundeb pedindo seus seguidores para que pressionem "seus parlamentares para que votem a favor do Fundeb".
Hoje deve começar a votação do Fundeb na Câmara dos Deputados. O Fundeb é a principal fonte de investimento para a educação básica no Brasil. Pressione seus parlamentares para que eles votem a favor do Fundeb e em defesa da educação de milhares de crianças!#AprovaFundeb
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) July 20, 2020
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) chamou de "crime" a possível "proposta de Bolsonaro de suspender o Fundeb em 2021".
A proposta de Bolsonaro de suspender o Fundeb em 2021 é um crime contra a Educação, porque provocará o fechamento de milhares de escolas em cidades pobres. Em 90% dos municípios, o $ do fundo corresponde a + da metade do que é investido em Educação.#AprovaFundeb #VotaFundeb
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) July 20, 2020
O ex-candidato à Presidência do Brasil, Ciro Gomes, entrou no mutirão de tweets a favor da aprovação da PEC, e se mostrou curioso a saber quem vai votar contra.
"Quero saber qual o deputado do Brasil terá coragem de votar contra as 168 mil escolas, contra os 48 milhões de estudantes da educação básica. O novo Fundeb é a grande pauta social." @IdilvanAlencar #AprovaFundeb
— Ciro Gomes (@cirogomes) July 17, 2020
O coordenador do MTST e ex-candidato a presidente do Brasil, Guilherme Boulos, previu "apagão na educação", se a PEC não for aprovada.
APAGÃO NA EDUCAÇÃO. É isso que vai acontecer se as propostas do governo Bolsonaro para o novo Fundeb forem aprovadas pelo Congresso. #VotaFundeb sem as mudanças amadoras e perversas de última hora.
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) July 20, 2020