A estimativa do BNDES é que o crédito garantido permita a manutenção de cerca de 193 mil postos de trabalho. A intenção com o programa é destravar o crédito para essas empresas com a concessão de garantias e reduzir os impactos econômicos da pandemia da COVID-19, informou Agência Brasil.
BNDES informou que PEAC começou a ser operacionalizado em 30 de junho e já tem 28 agentes financeiros habilitados para oferecerem empréstimos.
"Cabe a esses agentes financeiros a decisão final de utilizar a garantia do programa e aprovar ou não o pedido de crédito, no momento em que estruturarem cada uma de suas operações", informou o BNDES.
O texto original da MP permitiu que o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), aportasse, inicialmente, R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional.
"O aporte permite a alavancagem dos recursos em até cinco vezes, podendo o valor total dos créditos chegar a R$ 25 bilhões. Ao todo, o Tesouro poderá colocar até R$ 20 bilhões no programa, de acordo com a demanda", indicou o banco.
No PEAC, pequenas e médias empresas (PMEs) que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019, poderão ter garantias em operações de crédito concedidas até 31 de dezembro de 2020. As empresas que utilizarem essa garantia do fundo podem tomar empréstimos de R$ 5 mil até R$ 10 milhões cada, por agente financeiro.
Segundo a instituição, os juros para os empréstimos contratados com garantia do programa serão negociados entre a empresa e o agente financeiro, mas a taxa média praticada por agente financeiro em sua carteira não poderá exceder 1% ao mês. Se isso não for cumprido pode haver redução da cobertura do programa.
