Com isso, Queiroz, que é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por participar de esquema de corrupção, terá que retornar para o regime fechado.
A decisão de Fischer derruba liminar emitida durante plantão pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, que concedeu a Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, prisão domiciliar. O ministro pediu que o plenário do tribunal avalie a questão com urgência.
Fischer atendeu a um pedido do subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé para que a decisão de Noronha fosse derrubada.
Preso em 18 de junho
A defesa pediu o benefício alegando que ex-assessor de Flávio tem problemas de saúde e é grupo de risco para o novo coronavírus, estendendo a solicitação para Márcia. A esposa de Queiroz permaneceu foragida enquanto valia o pedido da Justiça para sua prisão em regime fechado. Queiroz estava em regime domiciliar desde o dia 9 de julho.
Queiroz foi preso em 18 de junho na Operação Anjo, comandada pelo Ministério Público, em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que pertence a Frederick Wasseff, ex-advogado de Flávio.
Segundo o MP, o ex-assessor do senador era operador de esquema de corrupção, conhecido como rachadinha, que ocorre quando funcionários de um gabinete devolvem parte de seus salários para políticos e assessores, quando trabalhava com Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Embora ainda não tenha sido apresentada uma denúncia e Queiroz não seja réu, a Justiça entendeu que ele poderia atrapalhar as investigações e por isso pediu sua prisão.
'Tinha uma coisinha guardada em casa', diz Flávio Bolsonaro sobre pagamento de R$ 30 mil em espécie https://t.co/at6ADxHBeW
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) August 9, 2020
Gilmar Mendes analisa soltura
Nesta quinta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proferiu despacho solicitando informações ao Tribunal de Justiça do Rio e ao STJ sobre as ordens de prisão contra Queiroz para poder tomar decisão em habeas corpus protocolado por sua defesa nesta semana, que pede a liberdade do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.