O questionamento foi feito nesta segunda-feira (17) pelo Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, a uma consulta feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
A entidade afirma que "não deixar ninguém para trás" deve ser o fio condutor das mais diversas ações de combate à pandemia.
Bolsonaro vetou artigos em um projeto de lei que tratavam da exigência de fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias indígenas. O presidente também negou a obrigatoriedade de o Executivo liberar verba emergencial para a saúde indígena, instalar Internet nas aldeias e distribuir cestas básicas.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o advogado Michael Mohallem, professor de Direitos Humanos da FGV (Fundação Getúlio Vargas), disse que o presidente Jair Bolsonaro indica desconhecimento dos direitos indígenas.
"O presidente Jair Bolsonaro e o seu governo, desde o começo, desde a campanha, vem demonstrando que a agenda dos povos indígenas, que os direitos dos povos indígenas e tribais não é uma prioridade. Ao contrário, em diversas declarações membros do governo e o próprio presidente demonstraram desconhecimento desses direitos e indicaram um risco crescente a esses grupos", afirmou.
"Não se trata de uma condenação nesse momento, mas de uma advertência, de um alerta, de um pedido de satisfação, porque o Brasil aceitou soberanamente se submeter a esses tratados, portanto aceitou o compromisso de respeitar essa convenção, essas declarações", comentou.
Segundo o advogado, há a possibilidade de que o Brasil venha a sofrer sanções internacionais pela maneira como está tratando os povos indígenas e tradicionais durante a pandemia da COVID-19.
"Acredito que o Brasil possa sofrer sanções. Do ponto de vista dos direitos humanos do Brasil parece que há um caminho aberto, uma grande probabilidade que o Brasil tenha casos contra si em tribunais de direitos humanos. No âmbito interamericano parece que já há reclamações referentes à postura do Estado brasileiro em relação a proteção do direito à vida da população brasileira como um todo e eventualmente outros casos podem chegar ao Comitê de Direitos Humanos", afirmou.
De acordo com o balanço do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) já são 25.415 casos de indígenas com coronavírus e 678 óbitos de integrantes desses povos.
