A já antecipada substituição do programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 durante o período das gestões petistas no governo federal, foi finalmente oficializada durante cerimônia na terça-feira (25). As modificações previstas foram celebradas por meio de Medida Provisória (MP) e ainda necessitam de aprovação no Congresso Nacional.
A dicotomia com o PT tem sido um dos temas principais em torno do novo programa bolsonarista. O próprio governo Bolsonaro admite que o Casa Verde Amarela seria uma forma de "aprimorar" o programa petista, conforme publicou o site UOL.
Para o cientista político Maurício Fronzaglia, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, porém, a criação do programa é mais do que apenas uma tentativa de rivalizar com o legado petista.
"Não é simplesmente mais um confronto de Bolsonaro com o petismo, é acima de tudo uma tentativa de Bolsonaro de arregimentar mais um bocado do eleitorado, conseguir uma maior inserção no eleitorado principalmente das regiões Norte e Nordeste, onde Lula teve uma votação bastante expressiva nas suas duas eleições e depois também os candidatos que ele apoiou", aponta o professor em entrevista à Sputnik Brasil.
"É tentar entrar nesse eleitor de baixa renda que precisa desses programas sociais, então é antes de tudo um cálculo político. É lógico que o que se subordina a esse cálculo político é que se deixe uma marca do governo Bolsonaro que não seja uma simples continuação do que era o programa. Então nesse sentido é claro que algumas mudanças vão ser colocadas", avalia.
Empreiteiras e reeleição
Fronzaglia aponta que as mudanças apresentadas por Bolsonaro não são estruturais, apesar de ampliarem a inserção do programa. O governo federal reduziu as taxas de juros do programa com concessões exclusivas nas regiões Norte e Nordeste, reestruturou as faixas salariais a serem atendidas e também apresentou uma proposta de regularização fundiária e reforma de imóveis precários. Com isso, até 2024 o governo espera financiar casas para 1,6 milhão de famílias, reformar dois milhões de residências e realizar a regularização fundiária de até 400 mil imóveis.
Mesmo diante do leque de mudanças, o professor ressalta que, assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Casa Verde Amarela também busca fomentar o desenvolvimento econômico através da parceria com empreiteiras.
"Tem uma segunda parte dele [do programa] que é uma aliança com as grandes empreiteiras, e isso acarreta um maior crescimento econômico. Então, vamos lembrar que o Minha Casa, Minha Vida tinha também esse duplo objetivo: alcançar o eleitorado e da mesma forma também consolidar uma aliança ali que o PT teve com o setor das empreiteiras. Então, o presidente Bolsonaro tenta repetir essa mesma estratégia", aponta.
Para o cientista político, Bolsonaro tenta agora, principalmente, pavimentar o caminho para uma possível reeleição.
"Ele [Bolsonaro] está sempre pensando na eleição de 2022, ele sabe que a sua eleição em 2018 ocorreu em um cenário excepcional de polarização. E ele sabe que para ser reeleito em 2022 ele precisa de algo mais do que essa polarização, ele precisa de resultados econômicos e ele precisa de resultados sociais. Então é isso que ele está buscando agora", conclui.
