De acordo com a Comissão de Direito, a proposta daria às mulheres proteção específica contra crimes como agressão e assédio, quando vitimadas com base em seu sexo. Tal garantia seria semelhante às leis já existentes para discriminação por raça, religião, orientação sexual, deficiência e identidade de gênero, podendo levar a penas mais severas para os condenados.
"A misoginia é o solo em que a violência contra mulheres e meninas cresce e esta é nossa chance de enfrentá-la", disse a parlamentar da oposição Stella Creasy, que faz campanha pela mudança, citada pela Reuters. "Esta análise é uma oportunidade histórica para desenvolvermos uma lei de crimes de ódio que seja intersetorial e reflita as experiências de assédio e crime de mulheres e meninas."
Segundo a deputada, sete forças policiais na Grã-Bretanha já trataram a misoginia como um crime de ódio, o que deu resultados satisfatórios no combate à violência contra as mulheres.
"Não há mais diferença de gênero, pois a CBF está tratando de forma igual homens e mulheres", afirmou o presidente da entidade, Rogério Caboclo https://t.co/JmjtYioVha
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) September 3, 2020
A atual consulta, que está aberta a especialistas e também a quem já foi vítima de crimes de ódio, segue até 24 de dezembro e dará informações finais ao governo a serem publicadas no próximo ano, destaca a agência. Ela também examinará a expansão da proteção contra crimes de ódio com base na idade e a expansão do crime de entoação racista em jogos de futebol para cobrir os cantos homofóbicos.
