Renda Cidadã: candidato que 'colar' nome ao programa pode se beneficiar, aponta sociólogo

No início de outubro, Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento e da proposta de emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, na qual o novo programa será inserido, disse que o texto sobre o Renda Cidadã será apresentado nesta quinta-feira (15) ou sexta-feira (16). 

Em 28 de setembro, Bolsonaro anunciou a criação do programa, mas sem indicar valores do benefício. Além disso, a fonte dos recursos para o projeto, que poderiam vir, em parte, de verbas reservadas no Orçamento para pagamento de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) geraram muitas críticas. 

'Balão de ensaio'

Por isso, a expectativa é de que o governo esclareça melhor agora como será o financiamento do Renda Cidadã e o valor do benefício. Para Marcelo Seráfico, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o cenário no Brasil atualmente é muito "instável" e é difícil fazer "apostas", mas o esforço do governo em ter o seu próprio programa social pode ter algum impacto nas eleições municipais. 

"Os candidatos que se colocarem como vinculados ao presidente podem sim se beneficiar. O governo está fazendo um balão de ensaio com esse tipo de política. Uma ideia que estava sendo deixada de lado por conta do que o governo considerava um ajuste fiscal. Candidatos que colarem seu nome a esse tipo de proposta tendem a ter ganhos eleitorais", disse Seráfico. 

Necessidade de programa é 'consenso'

Para o sociólogo, a "necessidade de um programa de renda mínima se tornou quase um consenso no Brasil, inclusive entre setores identificados com políticas neoliberais". O impasse, agora, é de onde tirar os recursos: enquanto ala do governo aposta em aumento dos gastos e projetos de infraestrutura, outra, embora aceite a criação do programa, defende que não se rompa o Teto de Gastos - solução que poderia significar aumento de impostos ou o remanejamento de verbas de outros projetos. 

Apesar da importância de um programa como o Renda Cidadã, Seráfico diz que faltam iniciativas mais "estruturantes", que melhorem a rede de proteção social da população como um todo, por exemplo em questões como habitação, saneamento e garantias trabalhistas. 

"E no que diz respeito ao valor pago pelo programa surge a questão: será que o governo está melhorando o Bolsa Família ou se apropriando da ideia e colando sua marca? Acho que tem um pouco de tudo: oportunismo eleitoral e, do ponto de vista do presidente, tentativa de apagar a política dos governos do PT. E, no fundo de tudo isso, tem a constatação, que não é de natureza cidadã nem humanitária, mas de natureza estritamente econômica, de que essa transferência de renda acaba minimizando tanto os efeitos da crise econômica quanto da pandemia", disse Marcelo Seráfico. 

'Efeito é mais político'

Para ​Carlos Sávio Gomes Teixeira, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), não haverá tempo do Renda Cidadã influenciar as eleições municipais de novembro. Segundo ele, o que ainda está em jogo são os impactos do auxílio emergencial pago pelo governo. 

"Esse programa é só para o ano que vem, é só um anúncio simbólico, não acredito em efeitos eleitorais. O efeito é mais político, de mostrar que o governo vai insistir nessa agenda de atendimento assistencialista junto às classes populares", disse o cientista político à Sputnik Brasil. 

Segundo Carlos Sávio, os esforços para formular o Renda Cidadã "realçam disputa interna dentro do governo", colocando, de um lado, a equipe econômica, com sua obsessão fiscalista, contas públicas acima de qualquer outra questão", e, do outro, "núcleo do governo liderado por Bolsonaro". 

"Houve migração da base social que apoia o governo, que aconteceu no processo de estabelecimento do auxílio emergencial. É preciso alimentar essa base nova, oriunda das classes populares, que, entre aspas, se encantou com o governo Bolsonaro por conta da ajuda, tal como se encantou com o governo Lula por conta dos programas de transferência de renda", explicou ​Carlos Sávio Gomes Teixeira.