O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados do país entraram com uma ação antitruste contra o Google nesta terça-feira (20), acusando a companhia de usar seu poder de mercado para afastar rivais. As informações foram publicadas pelo The Washington Post.
"O Google é agora a porta de entrada incontestável para a Internet a bilhões de usuários em todo o mundo [...] Para o bem dos consumidores, anunciantes e todas as empresas norte-americanas que agora dependem da economia da Internet, chegou a hora de parar a conduta anticompetitiva do Google e restaurar a concorrência", afirma a ação.
Ainda sobre o processo, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), após uma investigação de aproximadamente um ano, afirma que a empresa de tecnologia contou com uma mistura de acordos especiais e outras práticas comerciais problemáticas para se tornar o líder de mercado em busca on-line, capturando quase 90 por cento de todas as consultas nos Estados Unidos.
O DOJ não requisitou explicitamente a um juiz para desmembrar o Google. Em vez disso, instou o tribunal a considerar um "alívio estrutural", que teoricamente poderia incluir a exigência de que a empresa vendesse uma parte de seus negócios e cessasse diante de outras práticas que os reguladores federais consideram prejudiciais aos negócios.
O diretor jurídico do Google, Kent Walker, afirmou em rede social que "a lei antitruste dos Estados Unidos deveria ajudar os consumidores, mas o processo profundamente falho do DOJ pode aumentar os preços dos telefones e tornar mais difícil para as pessoas obterem os serviços que desejam".
We’re confident a court will conclude this suit doesn’t square with the facts or law. In the meantime, we remain focused on delivering the free services that help Americans every day.
— Kent Walker (@Kent_Walker) October 20, 2020
Temos certeza de que um tribunal concluirá que este processo não se enquadra nos fatos ou na lei. Nesse ínterim, continuamos focados em oferecer serviços gratuitos que ajudam os americanos todos os dias.
O senador republicano Josh Hawley acusou a empresa de manter o poder por "meios ilegais" e chamou o processo de "o caso antitruste mais importante em uma geração".
My full statement on today’s blockbuster Department of Justice antitrust suit against @Google pic.twitter.com/gV3j4ShNNr
— Josh Hawley (@HawleyMO) October 20, 2020
Minha declaração completa sobre o processo antitruste do Departamento de Justiça de hoje contra Google.
Já a democrata Elizabeth Warren, que com frequência utiliza a hashtag #BreakUpBigTech, apoiou a ação e enfatizou que o processo não pode sofrer interferências políticas.
Two things can both be true: Bill Barr is a corrupt Trump crony who shouldn't be AG, and @TheJusticeDept has the power to pursue a legit antitrust suit against Google. The case is clear – in fact, it could have gone further. It must move forward without political interference. https://t.co/7S4trkbDOG
— Elizabeth Warren (@SenWarren) October 20, 2020
Duas coisas podem ser verdadeiras: Bill Barr é um companheiro corrupto de Trump que não deveria ser AG, e o Departamento de Justiça tem o poder de entrar com um processo antitruste legítimo contra o Google. O caso é claro - na verdade, poderia ter ido mais longe. Deve avançar sem interferência política.
O Google tem enfrentado desafios legais semelhantes no exterior. A União Europeia (UE) multou a companhia em US$ 1,7 bilhão (aproximadamente R$ 9,5 bilhões) em 2019 por impedir que sites usassem serviços rivais para encontrarem anunciantes, em US$ 2,6 bilhões (R$ 14,5 bilhões) em 2017 por favorecer seu próprio produto de shopping em resultados de pesquisas e em 4,9 bilhões de dólares em 2018 por bloquear rivais em seu sistema operacional Android.
