O documento, chamado de Declaração do Consenso de Genebra, foi apresentado ontem (22), em Washington, pelos secretários de Saúde e Estado dos EUA, Alex Azar e Mike Pompeo, respectivamente.
O Brasil, por sua vez, foi representado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Os dois participaram da cerimônia virtualmente devido à pandemia do novo coronavírus.
Em nosso pronunciamento defendemos a vida, desde a concepção, e as políticas de defesa da família que têm sido implementadas. https://t.co/lqbLCuxT2G
— Damares Alves (@DamaresAlves) October 22, 2020
Em mensagem de vídeo transmitida durante o evento, Araújo afirmou que é dever do Brasil "proteger a vida humana desde a concepção". "Rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor do direito internacional ao aborto", disse.
Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social do governo (Secom), o acordo não possui força de tratado nem é vinculante, e já conta com as assinaturas de mais 25 países.
Por sua vez, o Ministério das Relações Exteriores afirmou em nota que "o governo brasileiro orgulha-se de fazer parte da Declaração de Consenso de Genebra, que visa à promoção dos direitos humanos das mulheres e ao fortalecimento do papel da família, temas de grande importância para o Brasil".
