A empresa norte-americana de fabricação aeroespacial SpaceX declarou que Marte será um "planeta livre", não governado pelas leis da Terra, quando a colônia planejada pela companhia inicie seu funcionamento no Planeta Vermelho.
Esta afirmação foi encontrada nos termos de serviço ao consumidor em versão beta do projeto para criação dos satélites Starlink, que foram enviados recentemente aos clientes antes do lançamento.
Os termos de serviço, que rapidamente foram compartilhados no Twitter e Reddit, aparecem uma semana depois da empresa revelar seus planos para construir uma megaconstelação de satélites ao redor de Marte e uma cidade autossuficiente que não dependeria da Terra para se sustentar.
O usuário do Twitter Whole Mars Catalog foi aparentemente o primeiro a compartilhar a cláusula dos termos de serviço ao consumidor da Starlink.
Denominada "Leis aplicáveis", a seção estabelece que o serviço da Starlink na Terra e Lua será regido pelas leis estabelecidas pelo estado da Califórnia, porém, em Marte não vai reconhecer a autoridade ou soberania de nenhum governo da Terra.
"Para os serviços prestados em Marte, ou em trânsito a Marte através da Starship ou outra nave espacial de colonização, as partes reconhecem Marte como um planeta livre e que nenhum governo com base na Terra tem autoridade ou soberania sobre as atividades marcianas", reza a cláusula.
"Consequentemente, as controvérsias serão resolvidas mediante princípios de autogoverno, estabelecidos de boa-fé, no momento do estabelecimento em Marte", agrega o texto.
