O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta terça-feira (17) que vai enviar um projeto de lei ao Congresso sobre a interrupção legal da gravidez. O anúncio foi confirmado nas redes sociais de Alberto Fernández.
Siempre fue mi compromiso que el Estado acompañe a todas las personas gestantes en sus proyectos de maternidad y cuide la vida y la salud de quienes deciden interrumpir su embarazo. El Estado no debe desentenderse de ninguna de estas realidades.#QueSeaLey pic.twitter.com/V7Lr6wBmuB
— Alberto Fernández (@alferdez) November 17, 2020
Sempre foi meu compromisso que o Estado acompanhe todas as gestantes em seus projetos de maternidade e cuide da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez. O Estado não deve ignorar nenhuma dessas realidades.
Fernández explicou que o objetivo é garantir "que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral". Ele também citou outro projeto de lei que criará o programa "Seguro Mil Dias", cuja finalidade é fortalecer a atenção integral durante a gravidez, e também em crianças que estão nos primeiros anos de vida.
O presidente da Argentina concluiu o pronunciamento dizendo que "hoje também quero agradecer a todos os militantes que lutam por uma sociedade melhor. À militância feminista que busca ter seus direitos reconhecidos. Ao ativismo social que luta pelos despossuídos. À militância sindical que zela pelos direitos dos trabalhadores".
Vale lembrar que há cerca de um mês, o governo da Argentina autorizou o cultivo de cannabis medicinal, bem como o acesso aos seus óleos e derivados em farmácias autorizadas. O decreto 883/2020 foi assinado pelo presidente Alberto Fernández e publicado no Diário da República.
