Em busca de uma solução que possa aliviar a crise econômica no país, o Congresso argentino aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria um imposto extraordinário sobre grandes fortunas.
Foram 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, escreve o Clarín. Agora, o texto vai para a análise do Senado.
O novo imposto atinge pessoas cujos ativos declarados excedam 200 milhões de pesos (cerca de R$ 13 milhões), com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país.
A oposição classificou o projeto como "confiscatório" e afirmou que a medida vai frear os investimentos no país.
A escolha da data para decidir sobre a criação do novo imposto não foi ao acaso. O dia 17 de novembro, na Argentina, é quando peronistas comemoram o Dia do Militante.
Por esta razão, o projeto foi aprovado na madrugada de hoje (18) em meio a uma manifestação que acompanhou o debate da porta do Congresso.
A lei recém aprovada declara finalidades específicas para o dinheiro arrecadado, como programas de desenvolvimento de pequenas e médias empresas, projetos de educação, bolsas de estudo e compra de equipamentos médicos.
O projeto estabelece que 20% do que for arrecadado será usado em material médico para atendimento de emergência sanitária devido à pandemia.
Progressismo na Argentina
O governo de Alberto Fernández segue apresentando uma série de medidas e propostas consideradas progressistas.
Após autorizar o cultivo de cannabis medicinal, Alberto Fernández, da Argentina, quer debate sobre o aborto.https://t.co/X2Yrka8JwX
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) November 17, 2020
Na última quinta-feira (12), foi autorizado o cultivo de cannabis medicinal, assim como o acesso aos seus óleos e derivados em farmácias autorizadas.
Ontem (17), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre a interrupção legal da gravidez. Ao comentar o assunto, Fernández assinalou que o objetivo é garantir "que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral".
