Think tank: governos devem usar poder de compra em prol de igualdade e sustentabilidade

Na noite da última quinta-feira (19), um homem negro foi espancado até a morte dentro de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. 

O incidente gerou revolta pelo Brasil, levando muitas pessoas a pedirem um boicote à multinacional, lembrada por uma série de casos polêmicos de violência e violação dos direitos humanos e animais em seus estabelecimentos ao longo dos últimos anos.

A ideia defendida seria os consumidores usarem o seu poder de compra para punir o Carrefour por, supostamente, não levar a sério questões consideradas importantes pela sociedade. Assim, o valor que poderia ser gasto ali seria direcionado para outros mercados, vistos pelos clientes como mais identificados com essas pautas. 

​O pedido de boicote ao Carrefour ilustra uma pressão que tem crescido nas últimas décadas para que pessoas físicas e jurídicas tenham mais responsabilidades em suas compras, evitando dar seu dinheiro para empresas que não respeitam o meio ambiente, exploram trabalhadores ou estejam envolvidas em qualquer tipo de prática ilegal ou moralmente condenável.

Foi justamente com base nessa tendência que a Chatham House, Instituto Real de Relações Internacionais, apresentou, na Semana de Ação do Clima de Londres, um relatório propondo que governos de todo o mundo também usem o seu potencial de compras e contratações para apoiar o progresso social e ambiental. 

De acordo com esse think tank baseado no Reino Unido, cerca de US$ 13 bilhões (R$ 69,7 bilhões), correspondentes a um sexto do PIB global, são gastos anualmente em bens, serviços e obras de interesse público. Com referência a estudos de caso no Brasil, Papua Nova Guiné, Equador, Colômbia, Vietnã e Europa, o instituto defende que uma abordagem mais ambiciosa e inclusiva para compras públicas poderia promover ativamente a ética, a justiça, os direitos humanos, a diversidade, a saúde, o bem-estar, a gestão ambiental e outros benefícios sociais.

O relatório argumenta que essa definição e esse conjunto de metas mais amplas devem ser consagrados na legislação e alinhados com as prioridades de desenvolvimento de um Estado. 

Acaba de ser publicado um novo relatório da Chatham House, de autoria de Thiago Uehara, que incorpora alguns dos meus comentários, levando mais longe a noção de compras públicas sustentáveis. Deem uma olhada.​

No caso do Brasil, por exemplo, o país vinha liderando a agenda de compras sustentáveis, mas com foco apenas nas chamadas "compras verdes". O novo framework propõe olhar para questões que vão além da preocupação ambiental, como explica, em entrevista à Sputnik Brasil, Thiago Uehara, pesquisador e porta-voz da Chatham House. 

"Com o passar do tempo, a gente acabou percebendo que a definição que é usada de compras sustentáveis no setor empresarial não se aplica muito bem ao setor público", afirma. "Quando a gente, enquanto governo, faz compras, a gente não deve procurar minimizar ou diminuir os impactos negativos das compras na sociedade e no meio ambiente, que é o que esse conceito mais antigo propõe para as empresas."

As administrações públicas, segundo o especialista, devem levar em consideração também uma série de princípios de equidade para o desenvolvimento sustentável. E, a partir daí, beneficiando então a sociedade e o meio ambiente no curto, médio e longo prazos e não apenas em uma região, mas em diferentes espaços.

"Se a gente está fazendo com que a poluição ou que um trabalho escravo ocorra para que a gente se beneficie das compras, essa compra não pode ser considerada como sustentável." 

​Uehara destaca que a intenção do seu instituto é propor que o novo modelo de compra sustentável, que serve mais aos interesses da sociedade, passe a fazer parte do novo conjunto de compromissos globais em termos de desenvolvimento. 

"Nosso objetivo é, sim, influenciar os processos globais que definem as agendas em comum das nações."

Para o pesquisador, os únicos atores que poderiam ser contrários a esse tipo de proposta seriam justamente aqueles que, de alguma forma, se beneficiam com a falta de transparência ou ações corruptas nas compras e os que se opõem por algum motivo às questões de equidade. 

"Mas se o governo e se a população quiserem construir uma sociedade que seja mais equitativa, em que as oportunidades sejam disponíveis para todos, em que haja transparência, em que haja respeito ao meio ambiente, em que haja respeito aos nossos vizinhos, em que haja respeito com as futuras gerações, esse framework tem todo o potencial de caber muito bem nas necessidades que nós todos compartilhamos."