Para o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo em democracias há um "esforço para desacreditar o processo eleitoral", informou o site G1 nesta segunda-feira (23). A declaração foi feita durante discurso no lançamento de um curso de Direito.
O ministro declarou também que "milícias digitais" na Internet são uma "versão contemporânea do autoritarismo" e buscam destruir as instituições democráticas. De acordo com Barroso, os ataques ao processo eleitoral são um desdobramento da ação de quem quer a "desdemocratização".
O exemplo citado por Barroso, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vem dos Estados Unidos, onde o resultado da eleição presidencial, com vitória de Joe Biden, é contestada pelo candidato derrotado, o presidente Donald Trump.
"E com muita frequência, muitas vezes, mesmo nas democracias, há um esforço de desacreditar o processo eleitoral quando não favoreça essa crença. É o que hoje se observa, segundo alguns autores nos Estados Unidos, com a recusa de aceitação do resultado que já parece definido", completou.
Barroso também comentou sobre crimes cibernéticos que recentemente atingiram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e órgãos do governo federal.
"Uma versão contemporânea do autoritarismo são essas milícias digitais que atuam na Internet procurando destruir as instituições e golpeá-las, criando um ambiente propício para a desdemocratização" disse.
O ministro elogiou a realização do primeiro turno das eleições municipais. Barroso falou que o índice de abstenção foi baixo para um pleito disputado em meio à pandemia. Ele celebrou o fato de o resultado ter saído no mesmo dia, apesar do problema operacional que atrasou a apuração.
"Conseguimos fazer uma eleição, evitamos uma prorrogação, adiamos para um momento em que foram feitas com mais segurança, conseguimos que o plano de segurança fosse observado e que não houvesse disseminação da doença, conseguirmos uma abstenção bem baixa, de 23%, conseguimos controlar as fake news, divulgar o resultado no mesmo dia e as pessoas só falam que teve um problema operacional no computador e atrasou duas horas e cinquenta minutos", contestou o ministro.
Barroso não fez referências nominais a possíveis críticos do sistema eleitoral brasileiro. Mas na sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro disse que "o voto impresso deve ser realidade em 2022" durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, quando afirmou também que "o Parlamento, como sempre, vai atender a vontade popular". O presidente reafirmou que não confia no sistema eleitoral e disse que foi "muito roubado" nas eleições de 2018, embora as tenha vencido.
Bolsonaro já havia comentado, no início do mês, que possui um estudo "bastante avançado" e que vai defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo texto prevê a volta do voto impresso para as eleições gerais de 2022. Segundo o presidente, essa mudança evitaria fraudes eleitorais.
