Nesta quarta-feira (2), o Ministério da Economia brasileiro divulgou um plano de privatizações que inclui nove empresas estatais brasileiras ao longo de 2021, como os Correios e a Eletrobras. Apesar do anúncio, parte dessas vendas depende da aprovação do Congresso Nacional e também de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU).
O plano veio a público após reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um encontro liderado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e com a presença de outros ministros, além do presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido).
Conforme publicou o jornal Folha de São Paulo, a pasta prevê ainda negociar 106 ativos ao longo de 2021, entre eles aeroportos, rodovias, portos e florestas. A expectativa da pasta é conseguir dessa forma R$ 367 bilhões, mas segundo a publicação a pasta admite que parte dos projetos pode ficar apenas para 2022.
Cronograma extenso de privatizações
O cronograma prevê até o terceiro trimestre de 2021 a venda da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) além dos leilões da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), do Porto de Vitória e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep).
Já até o fim de 2021 a expectativa é de vender o controle da Eletrobras e também leiloar os Correios. Além disso, o plano também prevê a venda do controle da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU).
Além disso, estão listados para leilão 24 aeroportos, 16 terminais portuários, três ferrovias, seis rodovias, oito terminais pesqueiros, seis parques e florestas, três áreas de óleo e gás, três contratos de direitos minerários, duas parcerias em Defesa e Segurança, um projeto de irrigação na Bahia e o metrô de Belo Horizonte. O leilão do 5G e outros 24 projetos de estados e municípios também estão na lista do governo.
Apesar da quantidade de leilões e vendas previstas, há uma expectativa de foco na venda dos ativos, tendo em vista que a própria pasta já admite dificuldades para executar seu plano. Ainda em novembro, o ministro Guedes chegou a demonstrar frustração com o tema e em agosto, em meio a várias saídas do ministério, o ex-secretário de Desestatização, Salim Mattar, pediu demissão do cargo alegando problemas para conseguir as privatizações.
No final de 2019, o governo também anunciou uma lista com estatais e ativos que seriam vendidos. A lista incluía os Correios, a Eletrobras, Ceasaminas, Trensurb, ABGF, Emgea, a Casa da Moeda e outras dez estatais.
