Em manifestações isoladas, reitores de diversas universidades federais afirmaram que não vão acatar a portaria do Ministério da Educação (MEC) que determina a volta às aulas presenciais nas instituições federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021, informou o site G1.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União e envolve mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do próprio MEC. O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até o fim de dezembro.
Para os reitores, o retorno presencial só deve ocorrer se a situação local da pandemia permitir, e se houver segurança para garantir que não haja aumento nas transmissões da COVID-19.
"A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas com muito preparo e responsabilidade", disse a nota da UnB.
Na mesma declaração, a instituição informou que recebeu "com surpresa" a portaria e que "não colocará em risco a saúde da comunidade".
"Chama a atenção a edição de um normativo como esse, específico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal", afirmou o comunicado.
A UnB ressalva que possui um plano de retomada das atividades, em cinco etapas, e que "o avanço ou eventual regressão no plano depende das fases da pandemia".
O vice-reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Wagner Carvalho, também argumentou contra a portaria.
"Acho que nós estamos vivendo claramente uma segunda onda. Estamos com aumento dos casos, de testes positivos, e não é possível a gente colocar em risco toda a nossa comunidade para uma atividade presencial", comentou Carvalho.
Para Soraya Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que atua na capital, na região metropolitana e na Baixada Santista, ainda não é possível pensar em um retorno presencial.
"Nós precisamos, para o retorno das atividades presenciais, de condições sanitárias adequadas. Se não tivermos essa situação, não podemos falar em atividade presencial segura. Portanto, neste momento, a Unifesp continua com as suas atividades remotas. Não é possível ainda falarmos em atividades presenciais por conta dessa situação que nós vivemos especificamente aqui na Unifesp. Acredito que a melhor solução seja permitir que as universidades pensem cada local, cada situação específica", disse, referindo-se ao aumento no número de casos da COVID-19.
O reitor da mineira Universidade Federal de Lavras (UFLA), João Chrysostomo, afirmou que a instituição montou um plano para o retorno às aulas presenciais em fevereiro para os alunos que precisam de laboratórios para estudar. A previsão é que os demais estudantes continuarão com ensino remoto.
"Se não fosse dessa forma, não conseguiríamos aplicar o plano de contingência, proposto pelo próprio MEC, pois o mesmo prevê o distanciamento e outras medidas para prevenir a expansão da pandemia. Se não houver segurança, não há como retornar", disse o reitor da UFLA.
Também em nota, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Pernambuco, afirmou estar "surpreendida" com a portaria. Disse também que "não pactuará" com medidas "que venham a negligenciar os alertas das autoridades sanitárias nas três esferas de poder".
"Informamos que esta reitoria não tomará qualquer decisão de forma unilateral, açodada e antagônica aos princípios que regem a autonomia universitária e, no menor espaço de tempo possível, levará o assunto ao Conselho Universitário para as devidas deliberações, que analisará e decidirá de forma definitiva, enquanto órgão colegiado superior máximo da Univasf", disse a universidade.
Outras instituições federais de ensino de Pernambuco, como a UFPE, UFRPE, e IFPE, também descartaram a volta às aulas em janeiro.
A Andifes, associação que representa os reitores das universidades federais, afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores.
O Conif, conselho que representa os dirigentes dos institutos federais de ensino, afirmou que a portaria foi publicada "sem nenhuma espécie de diálogo com as instituições federais de ensino, especialmente em meio a um novo crescimento dos casos da doença no Brasil" e a classificou como um ato "arbitrário" que desrespeita a autonomia das universidades e institutos.
A portaria
A decisão do MEC nesta quarta-feira (2) condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança que requerem distanciamento social, uso de álcool gel e ambientes ventilados, entre outros pontos.
O documento cita o uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.
O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades.
No entanto, o orçamento da pasta para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão o que deverá afetar as instituições de ensino superior. As universidades e institutos federais têm autonomia para fazer seus próprios calendários e reorganizar seus currículos.
Desde outubro, a expectativa era de que o MEC homologasse uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que previa a possibilidade de ofertar aulas remotas até dezembro de 2021. A entidade é responsável por assessorar o governo em políticas de educação e tem representantes do MEC. A resolução tinha sido aprovada por unanimidade.
Reação dos estudantes
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) disseram que a portaria é uma "atitude irresponsável, equivocada e que atenta contra a vida do povo brasileiro".
"A retomada de atividades presenciais significaria uma verdadeira migração de milhões de estudantes, que em grande parte se encontram em regiões ou em municípios distantes de seu local de estudo. Somado à circulação cotidiana em ambientes fechados nos campi e prédios das universidades, os riscos de contaminação e proliferação do vírus são altíssimos", afirmou o texto.
