A medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão ao Ministério da Saúde para viabilização, produção e disponibilização da chamada vacina de Oxford contra a COVID-19 foi aprovada nesta quinta-feira (3) pelo Senado, informou o site G1. Ela é desenvolvida pelo laboratório anglo-sueco AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e precisava ser aprovada pelo Congresso até esta quinta-feira (3) para não perder a validade. O texto já tinha passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que assinaria a promulgação ainda na quinta-feira (3).
Por se tratar de medida provisória, o dinheiro foi disponibilizado quando da publicação no Diário Oficial da União.
Embora a verba já estivesse à disposição, nem todo o montante tinha sido utilizado. Segundo a relatora da medida provisória na Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO), cerca de R$ 400 milhões ainda precisam ser destinados.
Como o texto foi aprovado com a mesma redação enviada pelo Executivo, ele segue diretamente para a promulgação, sem necessidade de sanção pelo presidente.
A parceria com a AstraZeneca prevê a transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, possa produzir a vacina. De acordo com o Ministério da Saúde à época da edição da medida, o valor seria investido em pagamentos para a AstraZeneca (R$ 1,3 bilhão), para a produção da vacina (R$ 522,1 milhões) e para a absorção da tecnologia pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz (R$ 95,6 milhões).
"Para disponibilização de 100 milhões de doses do insumo farmacêutico para produção da vacina, estão previstas despesas correntes, referentes a pagamentos à AstraZeneca, a serem estabelecidos no contrato de encomenda tecnológica, necessárias ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz, e investimentos para absorção da tecnologia de produção", diz a mensagem encaminhada pelo Executivo ao Congresso.
Durante a tramitação no Congresso, foram rejeitadas emendas - as propostas de alteração no texto - que permitiriam o direcionamento de recursos para o Instituto Butantan, em São Paulo, responsável pela fabricação da vacina Coronavac em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
A Coronavac é alvo de briga política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.
No início de novembro, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu os testes do imunizante, Bolsonaro chegou a comemorar em uma rede social.
"Mais uma que Jair Bolsonaro ganha", escreveu na ocasião. "Esta é a vacina que o Doria queria obrigar todos os paulistanos a tomar", concluiu.
