Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou em entrevista à CNN Brasil que os votos de ministros do STF favoráveis à possibilidade de reeleição de presidentes da Câmara e do Senado reforçam sua proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
O STF não deveria legislar. Seus ministros lendo o contrário do que está escrito. Lamentável mais este capítulo de ativismo político do poder judiciário. A vedação a reeleição na mesma legislatura foi objeto da emenda n 50 a nossa constituição. Feita para reafirmar o impedimento pic.twitter.com/63hLd0QY60
— Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) December 4, 2020
Em sua conta em uma rede social, Barros escreveu que ministros do STF estavam lendo a Constituição ao "contrário do que está escrito". "Lamentável mais este capítulo de ativismo político do poder judiciário", acrescentou.
Para ele, a tendência de aprovação das reeleições revela que o STF está legislando e, ao mesmo tempo, "invadindo" as prerrogativas do Congresso Nacional. Segundo ele, a Constituição veda a recondução de parlamentares para o mesmo cargo nas mesas da Câmara e do Senado "na eleição imediatamente subsequente".
Ontem (4), o vice-presidente Hamilton Mourão também comentou o caso.
Mourão disse que Constituição é "clara" em proibir a reeleição para presidência da Câmara e do Senado. O STF julga se os líderes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, podem se candidatar novamente https://t.co/tmTtA1XOY0
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) December 4, 2020
A votação
Sete ministros do STF já votaram no julgamento sobre a reeleição de presidentes e mesas diretoras da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura. O ministro Gilmar Mendes, relator da ação que discute o tema, deu o primeiro voto permitindo que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre concorram novamente aos cargos.
Parlamentares se posicionam
Após o STF entrar em recesso na noite de ontem (4), diversos parlamentares foram às redes para criticar a atual votação do colegiado. As críticas foram feitas por congressistas da base do governo, e também da oposição.
O PSOL entende que a Constituição veda a reeleição para a mesa diretora das casas legislativas. O STF deveria se ater ao texto em vez de tomar decisões casuísticas, que tanto prejudicam a confiança nas instituições.
— Ivan Valente (@IvanValente) December 4, 2020
Crítico de Jair Bolsonaro, o deputado Kim Kataguri, que faz parte do partido de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, o DEM, afirmou que Constituição foi rasgada.
Votação virtual do STF saindo nesse exato momento. Por enquanto, Gilmar, Toffoli e Kassio votam pela possibilidade de reeleição na presidência da Câmara e do Senado. O voto de Kassio, porém, permite a reeleição de Davi, mas não de Maia. Na minha opinião, a Constituição é rasgada.
— Kim Kataguiri 🇧🇷 (@kimpkat) December 4, 2020
Já o senador Alessandro Vieira, que faz parte da base governista no Senado, falou que há um golpe em andamento no STF.
GOLPE EM ANDAMENTO. Gilmar, Toffoli e Kassio escolheram as sombras da madrugada para manifestar seus votos em favor do golpe contra a Constituição para permitir a reeleição de Maia e Alcolumbre. Até para os parâmetros brasileiros impressiona o casuísmo cínico dos ministros.
— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) December 4, 2020
