De acordo com informações do jornal O Globo, Cármen Lúcia avaliou que a suposta produção dos documentos é "grave", e o tribunal tem entendimentos consolidados que proíbem o uso de órgãos públicos para fins pessoais.
O pedido de informações é endereçado ao ministro do GSI, Augusto Heleno, e ao diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem. Em nota conjunta, os órgãos disseram que vão "aguardar a notificação e responder dentro do prazo estipulado pela ministra Carmem Lúcia".
Na sexta-feira (11), o GSI afirmou que a informação de que a Abin teria produzido pelo menos dois relatórios para orientar o senador Flávio Bolsonaro se vale de "falsas narrativas".
Relembre o caso
Na última sexta-feira (11), uma reportagem publicada revista Época revelou que a Abin teria auxiliado a defesa de Flávio Bolsonaro a produzir dois relatórios que detalham o funcionamento de uma suposta organização criminosa em atuação na Receita Federal. Os funcionários teriam supostamente acessado de forma ilegal os dados fiscais do senador que geraram o inquérito das rachadinhas.
Advogados do senador queriam provar que o caso das "rachadinhas" foi iniciado por causa de ações ilegais da Receita Federal. A Abin emitiu os relatórios para ajudar a defesa a comprovar essa suposta teoriahttps://t.co/Rv6gdS1ug4
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) December 11, 2020
O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) disse que a possível ajuda da Abin ao senador, caso seja confirmada, "é inaceitável em todos os sentidos".
O procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou no mesmo dia uma investigação preliminar sobre uso da Abin para ajudar defesa de Flávio Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro é acusado de participar de um esquema de corrupção quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, que seria comandado por um de seus assessores, Fabrício Queiroz.
