A informação foi dada em documento redigido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a pedido feito por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo.
A AGU afirma ainda que o início da imunização depende da compra das doses da vacina ter sido efetuada. De acordo com o governo, a vacinação de toda a população levará entre 12 e 16 meses.
"Registrada uma vacina, ou autorizado o uso emergencial de um imunizante, bem assim tenha sido o imunobiológico adquirido (nos termos da legislação pertinente) e entregue no Complexo de Armazenamento do Ministério da Saúde, a previsão da Pasta é iniciar a vacinação da primeira fase – no respectivo público alvo – em até cinco dias para Estados e Distrito Federal", afirma o documento, assinado pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, segundo o jornal O Globo.
51 milhões no 1º semestre
Pelo plano divulgado pelo Ministério da Saúde no sábado (12), 51 milhões de brasileiros devem ser vacinados no primeiro semestre, com disponibilização de 108,3 milhões de doses, mas nenhum prazo tinha sido dado pela pasta, apenas que a imunização seria dividida em quatro fases.
A AGU também afirmou que "é competência dos estados e do Distrito Federal a distribuição do imunobiológico aos respectivos municípios e regiões administrativas". Segundo o órgão, "o prazo para o término de vacinação do primeiro grupo é de aproximadamente trinta dias".
Os quatro grupos prioritários devem ser imunizados após quatro meses. Depois, seriam necessários mais 12 meses para vacinar o restante da população. Até o momento, a Anvisa não aprovou nenhuma vacina.
Em alguns países do mundo, como Reino Unido, Estados Unidos e Arábia Saudita, a imunização dos grupos prioritários já teve início.
Governo deseja se isentar de responsabilidades por eventuais efeitos colaterais dos imunizantes contra a COVID-19 https://t.co/4p0JSfYY47
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) December 15, 2020
Grupos prioritários
Na primeira fase serão vacinados trabalhadores de saúde, pessoas com idade acima de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais que estejam institucionalizadas (em abrigos ou asilos, por exemplo) e indígenas; na segunda etapa serão imunizados
pessoas de 60 a 74 anos que não estejam em instituições de longa permanência; na terceira, pessoas com comorbidades; e na quarta fase, professores (nível básico ao superior), forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.
