Os seis envolvidos na morte de João Alberto Silveira Freitas, no supermercado Carrefour em Porto Alegre (RS), no dia 19 de novembro, viraram réus nesta sexta-feira (18) por decisão do Tribunal de Justiça, informou o site G1. O crime completa um mês neste sábado (19).
Eles responderão por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual, isto é, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O pedido de prisão de Rafael Rezende e Kleiton Silva Santos, funcionários da loja, e de Paulo Francisco da Silva, que atuava na empresa de segurança terceirizada Vector, foi negado. Mas eles ainda respondem por homicídio triplamente qualificado.
A juíza da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Cristiane Busatto Zardo, considerou que os três desempenharam participação de menor importância no homicídio.
"Os três réus denunciados por participação preenchem os requisitos subjetivos para responderem ao feito em liberdade. Não têm qualquer antecedente criminal, possuem emprego e residência fixos. Não representam risco à instrução criminal e nem demonstram risco de se evadirem ao processo, ao menos, não até agora", afirmou, ao negar os pedidos de prisão preventiva, formulados pela Polícia Civil e Ministério Público.
Já Adriana Alves Dutra, fiscal da loja, que acompanhou os seguranças enquanto eles agrediam João, recebeu prisão domiciliar.
A juíza reconheceu que Adriana teve participação direta na morte, pois aparece em imagens acompanhando a contenção e chamando os demais denunciados por rádio.
A fiscal também poderia ter agido para interromper as agressões, o que não fez, entende a delegada Roberta Bertoldo, que conduziu a investigação.
Diante disso, a magistrada reconheceu que a prisão temporária deflagrada contra Adriana deveria ser convertida em preventiva, sem prazo para terminar.
Porém, diante do quadro de doença nefrológica severa e crônica, apresentado pela defesa de Adriana com laudos e exames, de acordo com a magistrada, a prisão da fiscal foi convertida em domiciliar.
Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, os dois seguranças, seguem presos.
