Desativado há oito anos, o Parlamaz foi fundado em 1989 e reúne representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O órgão tem como objetivo a criação de políticas regionais de cooperação para o desenvolvimento sustentável, proteção da Amazônia e também das populações indígenas da região.
Para representar o Brasil no Parlamaz foram apontados quatro senadores e quatro deputados federais. Os senadores são Nelsinho Trad (PSD-MS) – presidente do órgão -, Plinio Valério (PSDB-AM), Paulo Rocha (PT-PA) e Telmário Mota (Pros-RR). Já os deputados são Marcelo Ramos (PL-AM), Leo Moraes (Podemos-RO), Perpétua (PCdoB-AC) e José Ricardo (PT-AM).
O Parlamaz ainda definirá um vice-presidente e em seguida iniciará o processo de definição de seu plano de trabalho que, entre objetivos como o desenvolvimento social e a proteção ambiental, contemplará também o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Entre os desafios do órgão está a deterioração da preservação ambiental na região, que registra recordes de desmatamento. Em novembro, o desmatamento na região, apenas no Brasil, aumentou 23% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O desmatamento no mês foi o maior em dez anos.
Em nota de áudio enviada à Sputnik Brasil por assessores do gabinete de Nelsinho Trad (PSD-MS), o senador afirma que a reativação do Parlamaz foi um pedido de um diplomata equatoriano durante um almoço, em 2019, com embaixadores de países amazônicos. A ideia da reativação foi motivada pelas críticas internacionais direcionadas à região.
"[O embaixador do Equador] me fez um pedido, incomodado com as críticas que a comunidade internacional estava disparando em relação aos países que detêm o território amazônico. O pedido foi para reativar o Parlamaz", afirma o senador em nota de áudio enviada à Sputnik Brasil, acrescentando que desde então mobilizou parlamentares de diversos países para reativar o órgão.
Trad afirma também que espera realizar uma nova reunião na segunda quinzena de janeiro para definir o plano de trabalho do Parlamaz para o ano de 2021. O senador afirma também que o órgão avaliará questões para além da área ambiental, como a pandemia do novo coronavírus.
"A gente conseguiu com essa simples iniciativa promover uma união muito forte de todos nós em torno da defesa dos nossos territórios que detêm a Amazônia, que é um presente divino para todos nós", diz Trad.
Composição do Parlamaz preocupa ambientalistas
Apesar de haver parlamentares progressistas no órgão, uma das preocupações apontadas pelo ambientalista Sérgio Ricardo, um dos fundadores do coletivo Baía Viva e professor convidado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é a presença no Parlamaz de congressistas que fazem parte da chamada bancada ruralista. Um desses parlamentares é o próprio senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que presidirá o órgão.
Para o ambientalista essa composição pode causar danos à formulação de políticas ambientais na região amazônica e minar os objetivos de integração regional, uma vez que o Brasil assume uma política ambiental "leniente" com atividades econômicas "extremamente predatórias".
"O Parlamento Amazônico controlado pelo setor ruralista e pelo setor do agronegócio, que no parlamento brasileiro têm sido os mais atrasados, deve ser motivo de grande preocupação. Não é possível uma integração regional excluindo a academia, as universidades públicas, a participação direta das comunidades e também da sociedade civil", avalia Sergio Ricardo em entrevista à Sputnik Brasil.
O ambientalista também comenta que, para além do Parlamaz, há ainda o Conselho da Amazônia, liderado pelo vice-presidente brasileiro Hamilton Mourão que, para ele, exclui a participação popular e serve a fins políticos. A criação do Conselho da Amazônia foi anunciada pelo governo federal em janeiro de 2020.
"Esse conselho nunca esteve aberto à participação popular. É um conselho chapa branca, constituído basicamente de órgãos governamentais e exclui dessa participação as universidades [...], exclui completamente as populações tradicionais, os povos indígenas e o movimento ecológico", afirma, acrescentando que o retrocesso na política ambiental brasileira está ligado ao "desmantelamento" de espaços de participação popular na formulação dessas diretrizes.
Para Ricardo, tanto o Conselho da Amazônia quanto a atual composição do Parlamento Amazônico serão usados pelo governo federal para vender uma imagem falsa da atual agenda de política ambiental do país, que tem gerado críticas internacionais e riscos de prejuízos econômicos, como no caso do acordo Mercosul-União Europeia.
"A meu ver, tanto esse Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente da República, Mourão, como essa nova versão do Parlamento Amazônico, me parece ser mais uma estratégia do governo brasileiro de divulgar para a comunidade internacional de que aqui há participação popular e que aqui há democracia, e que aqui há política ambiental democrática. Isso não é verdade. O Brasil teve um grande retrocesso, ameaça a democracia e uma devastação completa dos três principais biomas do país, a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga", aponta.
Apesar disso, o ambientalista ressalta que a presença de países como a Bolívia e o Equador no Parlamaz pode ser positiva nas discussões, apontando formulações para a preservação da Amazônia de acordo com preceitos constitucionais presentes em ambos os países.
"Essa pluralidade política e sociocultural é muito interessante, ela pode, inclusive, salvar, entre aspas, a atuação desse Parlamento Amazônico porque, em especial, nações como a Bolívia e o Equador aprovaram na última década novas constituições que reconhecem o direito da natureza, o direito dos povos ancestrais e dos povos originários", afirma.
