A dívida pública é calculada em cima do que o Tesouro Nacional precisa emitir para financiar o déficit orçamentário do governo federal, que é contraído com os gastos que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
A professora de Economia da UERJ, Maria Beatriz de Albuquerque David, em entrevista à Sputnik Brasil, afirmou que o crescimento da dívida foi comum em muitos países por conta da pandemia da COVID-19, mas destacou que este não é o único fator no caso brasileiro.
"A situação da dívida não está equacionada, ela cresceu como a dívida de todos os países durante a pandemia, porque os gastos são necessários, mas não é só isso. Nenhuma das propostas de ajustes fiscais para segurar o teto dos gastos foi efetuada", afirmou.
Apontada como uma solução para os problemas econômicos brasileiros, a reforma da Previdência só terá efeito em médio e longo prazo, argumentou a especialista, acrescentando que "todas as demais medidas de repensar os gastos correntes não-obrigatórios não foram realizados e mesmo o gasto mais eficiente dentro dos gastos obrigatórios também não aconteceu".
Os dados do Tesouro Nacional mostraram também que a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) registrou uma alta de 3,79%, para R$ 4,553 trilhões em novembro. Já a dívida federal externa somou R$ 234,57 bilhões (US$ 43,99 bilhões), o que representa uma queda de 6,77% na comparação com os números de outubro.
Em nota divulgada pelo Tesouro Nacional, foi informado que o elevado volume de emissão foi mantido em novembro com o objetivo de suprir a necessidade de financiamento do governo federal para pagar os custos associados à pandemia da COVID-19, além de "garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial".
A professora de Economia declarou que a dívida pública antecedia a pandemia, observando que a taxa de juros baixa tem ajudado para que a dívida pública não tenha um crescimento mais excessivo, mas com o crescimento da inflação, são necessárias outras medidas.
"Muito dos efeitos inflacionários são efeitos que você não tem como controlar, são sazonais, tem a ver [com] a desvalorização do real. Então o que tem que ser feito é mais eficiência no aparato do Estado e repensar a dívida e como estender esse perfil. Nenhuma das soluções pode ser atribuída só à pandemia, a dívida já antecedia a pandemia", afirmou.
O estoque da Dívida Pública Federal(DPF) cresceu 3,22% em novembro na comparação com outubro, atingindo R$ 4,79 trilhões. O Prazo Médio da DPF baixou de 3,77 para 3,66 anos no mesmo período. Já o custo médio, acumulado em 12 meses, baixou para 8,40% a.a. em novembro ante outubro. pic.twitter.com/qtaNzsVktM
— Tesouro Nacional (@TesouroNacional) December 23, 2020
De acordo com a economista, "não tem um planejamento de entradas claras de curto e médio prazo com as medidas que foram propostas e a reforma administrativa pode melhorar a eficiência do Estado, mas não obrigatoriamente vai ter grande impacto nos gastos públicos".
"Outra discussão grande é sobre os gastos obrigatórios, que estão marcados. A possibilidade seria flexibilizar e liberar mais dinheiro para investimentos, mas também nada avançou-se neste terreno", completou a especialista.
