O Brasil já acumula mais de 190 mil mortes provocadas pela COVID-19, além de 7,5 milhões de casos da doença. No entanto, ainda não há uma data prevista para dar início à vacinação nacional.
O governo federal é cobrado pela demora na imunização – e a pressão ficou ainda maior depois que países da América Latina, como Argentina e Chile, começaram a vacinar a população. Ao rebater as cobranças, o presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (28), que a responsabilidade de tornar as vacinas disponíveis para os brasileiros é dos laboratórios e farmacêuticas, e não dele ou do governo federal.
Natalia Pasternak e Paulo Almeida explicam que Bolsonaro está certo em dizer que são os laboratórios que pedem o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – mas errado em responsabilizá-los pela demora na disponibilidade das injeções.
Apesar de serem os próprios laboratórios quem devem pedir o registro, a aprovação dos imunizantes não é algo que, nas palavras de Pasternak, o governo federal possa "ficar sentado esperando cair do céu".
"Se o laboratório quer vender a vacina em um determinado país, ele precisa pedir autorização à agência regulatória daquele país. Isso, sim, é de responsabilidade do laboratório. [...] Mas não adianta esperar o laboratório vir atrás de você. Você precisa fazer os acordos e, uma vez que o acordo está feito, a empresa vai buscar o registro. Ela só vai registrar se houver o interesse de compra por parte do país", explica a microbiologista Natalia Pasternak.
Anvisa segue sem receber pedido de uso emergencial
Até o momento, nenhuma farmacêutica concluiu o pedido de uso das vacinas no Brasil. Pasternak e Almeida elencam dois motivos principais para a ausência de vacinas regulamentadas. O primeiro é que algumas farmacêuticas ainda não finalizaram os testes de fase três, como é o caso da CoronaVac, que aguarda o aval do laboratório chinês Sinovac, e da AstraZeneca, que teve problemas nos testes clínicos e está atualmente em revisão de dados.
O segundo é o excesso de burocracia exigida pela Anvisa para a regulamentação das vacinas. Nesta segunda-feira (28), a Pfizer divulgou um comunicado em que diz que não vai pedir uso emergencial de sua vacina no Brasil (conforme publicado pelo UOL). O motivo, segundo a empresa, são as dificuldades em atender todos os pontos do Guia de Submissão para Uso Emergencial, elaborado pela própria agência brasileira.
"Há indícios cada vez mais claros de que há entraves burocráticos excessivos dentro da Anvisa para que seja possível encaminhar, no Brasil, a documentação que já foi apresentada a outros países para avaliação e concessão de registro. O que não é um bom sinal", avalia Almeida.
Brasil poderia ter desenvolvido a própria vacina, afirma especialista
Entre a espera pelos resultados de fase três e o excesso de regras imposto pela Anvisa, os especialistas avaliam que há outro motivo fundamental para a demora da vacinação no Brasil: a falta de empenho do governo federal.
Ambos criticam o reduzido número de opções de vacinas consideradas pelo governo Bolsonaro e, além disso, a falta de preparo logístico para a imunização nacional. À essa altura, o Brasil, segundo eles, já deveria ter um plano detalhado para a imunização nacional, um vasto estoque de insumos, como seringas, agulhas e algodão, além de refrigeradores – incluindo os de ultra congelamento – preparados.
"É nítido que falta empenho, desde a atuação do ministério da Saúde, passando por entraves da Anvisa até o posicionamento do presidente, para quem a vacina nunca foi prioridade. [...] Há uma falta de interesse de entrar em acordo com os fabricantes, tanto para comprar doses de vacinas quanto para ser flexível para a regulamentação das vacinas", afirma Almeida.
Pasternak opina ainda que o Brasil errou ao pleitear apenas a cota mínima de vacinas no Covax, que será suficiente para vacinar 10% da população. Mas o maior erro, segundo ela, foi não ter desenvolvido uma vacina nacional – a qual, ela garante, o Brasil tem totais condições de produzir, distribuir e até vender.
"O Brasil é o único país na America Latina com potencial para desenvolver, produzir e distribuir a própria vacina. [...] A vacina poderia ter sido muito bem, completamente desenvolvida no Brasil, sem nenhum tipo de acordo internacional. Podia ser uma vacina feita pelo Butantan, que domina a tecnologia necessária, que é uma tecnologia simples. Para isso, precisaria de um investimento robusto no começo do ano, que nunca aconteceu", finaliza Pasternak.
