A medida pretende auxiliar o combate à pandemia do novo coronavírus. Normalmente, esses produtos pagam 16% de alíquota para conseguirem ser comercializados no Brasil.
A decisão da Camex também determina a suspensão até o fim de junho de uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
Na semana passada, o governo brasileiro realizou um pregão eletrônico onde tentou adquirir 331 milhões de seringas, mas comprou apenas oito milhões. As informações foram publicadas pela agência Reuters.
Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping, espécie de punição autorizada pelas normas internacionais quando um país diz que há concorrência desleal à indústria nacional, com as seringas descartáveis chinesas.
Mais cedo, nesta quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Saúde só vai comprar seringas quando "os preços voltarem à normalidade".
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2021
O Ministério da Saúde terá que realizar um novo pregão, sem data definida até o momento. O governo de São Paulo também enfrentou dificuldades em conseguir comprar seringas, agulhas e outros insumos.
No pregão finalizado no dia 18 de dezembro, o estado conseguiu fornecedores para menos da metade da quantidade prevista em 27 pregões eletrônicos.
