A intenção do governo brasileiro foi confirmada pelo jornal O Estado de São Paulo neste sábado (9). O Artemis é um programa desenvolvido pela NASA em parceira com diversas agências espaciais. O Brasil é o décimo país a entrar para o acordo de colaboração.
De acordo com o presidente da agência, Carlos Moura, a ideia é que o país participe na parte de produção e desenvolvimento de pequenos equipamentos robóticos. Com a participação brasileira, pretende-se estimular não só as pesquisas nacionais, mas também o desenvolvimento de outros setores como a agricultura e o turismo.
Os especialistas publicaram um projeto de construção de uma base lunar de 2.000 metros quadrados de área total com utilização de blocos do regolito https://t.co/X7c1utIbw9
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) December 1, 2020
No total, são previstos 19 projetos para compor o programa espacial brasileiro. A expectativa é que sejam investidos R$ 106 milhões na sua implementação. O valor já está incluído no orçamento que será apreciado pelo Congresso em 2021. "Se formos pensar estritamente dentro do âmbito fiscal, a gente não poderia se lançar em novos projetos", pondera Moura.
"A gente espera que os congressistas se sensibilizem por essa oportunidade tão promissora e disponibilizem uma pequena quantia. O país, pela economia, pelo tamanho da população, precisa ter capacidade de produção tecnológica própria", completa.
Para Carlos Moura, Artemis é uma oportunidade para o Brasil ganhar autonomia tecnológica. "A ideia é que o Estado entre com uma quantia para dar o pontapé inicial no programa, e que, assim, atraia o interesse de agentes privados", afirmou. Um dos projetos previstos pela Agência Espacial Brasileira é o lançamento de uma chamada pública para o desenvolvimento de ferramentas de pesquisa na Lua.
Até o momento, o que é garantido pela agência é que o Brasil possa fornecer pequenos veículos robóticos. "O tipo de contribuição que poderíamos dar é essa: um pequeno equipamento robótico para ajudar na exploração da Lua. É claro que ainda não temos, por meios próprios, capacidade de mandar esse equipamento para lá. Então, ele seria levado pela NASA ou alguma empresa que esteja prestando serviço para ela", sustenta Carlos Moura.
Sobre a propriedade intelectual dos equipamentos desenvolvidos em solo nacional e sobre os artigos lunares coletados para pesquisa, o presidente da AEB explica que nesse caso os direitos sobre o que foi desenvolvido pelo Brasil é salvaguardado, em relação às pesquisas diz que a expectativa é que se faça um acordo de colaboração. "Pelo lado científico estamos indo juntos para Lua, o interessante seria compartilhar os conhecimentos", concluiu o cientista.
O polêmico Acordo de Artemis
Em junho do ano passado, a Sputnik ouviu o professor Michael Byers, especialista em direito espacial da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá. Ele fez críticas aos acordos do projeto Artemis, e disse que os tratados que visam a exploração econômica do satélite não podem ser admitidos pelas nações espaciais, pois a extração de recursos no espaço deve ser controlada através de um mecanismo internacional.
