O presidente da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, reiterou neste domingo (10) suas intenções em promover uma reforma constitucional até o fim deste ano. O texto da nova Carta, segundo ele, está programado para ser discutido ao longo de 2021. Em seguida, o documento seria submetido a um referendo nacional.
A Bielorrússia enfrenta protestos desde a eleição presidencial de 9 de agosto de 2020, marcada por alegações de fraude eleitoral. Aleksandr Lukashenko, que está no poder desde 1994, rejeita as críticas e as acusações.
A Bielorrússia tem assistido a inúmeros protestos antigovernamentais desde a eleição presidencial de 9 de agosto, que garantiu mais um mandato ao presidente de longa data Aleksandr Lukashenko https://t.co/Va38uVS6gw
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) November 29, 2020
Diante de uma grande crise política em seu governo, ele propôs reformas constitucionais, uma iniciativa que foi apoiada pela Rússia, e caracterizada pelos críticos como uma tática para ajudá-lo a superar os distúrbios.
"Acho que o rascunho da nova Constituição estará pronto no final deste ano. E então as pessoas vão determinar em um referendo se deve haver uma nova constituição ou não", afirmou o presidente.
A data do referendo será anunciada em reunião da Assembleia Nacional, que se deverá reunir nos dias 11 e 12 de fevereiro. Vale lembrar que o presidente da Bielorrússia se refere à terceira versão de um projeto constitucional, uma vez que outras duas propostas anteriores não lhe agradaram. O chefe de estado observou que a preparação da nova lei básica deve ser acompanhada pelo desenvolvimento de uma visão comum do que o país deve se tornar no futuro.
Ideia de promover uma constituinte aconteceu em agosto do ano passado
Em agosto do ano passado, após as eleições presidenciais na Bielorrússia, vencidas por Aleksandr Lukashenko, protestos foram deflagrados no país pedindo mudanças. Na ocasião, o então presidente eleito afirmou que pretendia fazer um referendo sobre mudanças na Constituição.
"Quero dizer aos especialmente zelosos que berram por mudanças: eles devem entender que, durante a votação sobre uma ou outra questão no referendo da Constituição, cada adulto tem um voto", afirmou Lukashenko, na época, durante uma conversa com o presidente do Supremo Tribunal da Bielorrússia, Valentin Sukalo.
Ainda de acordo com o chefe de Estado:
"O retorno, como alguns dizem, à Constituição de 1994, nós não simplesmente já passamos por isso, como o assimilamos. Nós vimos o que aconteceu naquela época. O retorno ao passado não é, provavelmente, um movimento em frente. São mudanças, mas não um avanço. Eu gostaria que estas mudanças levassem nossa sociedade para a frente. Vamos insistir nisso e propor tais mudanças ao nosso povo".
