Pompeo de Mattos (PDT-RS) é autor do Projeto de Lei 5509/20, que propõe o pagamento de bolsa de R$ 600 até o final de março de 2021. Ao lançar sua candidatura para a presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a extensão do auxílio ou uma ampliação do Bolsa Família estavam sobre a mesa.
Arthur Lira (PP-AL), candidato do governo Jair Bolsonaro e que conta com apoio do centrão, chegou a defender algum tipo de ajuda para as camadas mais pobres da população durante a pandemia do coronavírus, mas frisou que é preciso respeitar o teto de gastos.
Pompeo de Mattos diz que, embora o tema tenha surgido, para ele o auxílio não é objeto de troca de votos.
"Não no meu caso. Não quero nada em troca. A prorrogação é uma cobrança que vou fazer, seja um ou o outro que venha a se eleger. Não é um toma lá dá cá, não vou mudar meu voto. O Lira pode prometer que não mudo", disse o parlamentar.
'É a eleição que impacta no auxílio'
O partido de Pompeo de Mattos, o PDT, decidiu apoiar Rossi para a presidência da Câmara. O candidato a sucessor de Rodrigo Maia também conta com apoio de outras legendas que defendem a prorrogação do auxílio, como, por exemplo, PT, Cidadania e PSB.
Para Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, embora o tema do auxílio tenha sido apresentado pelos candidatos, isso não significa um empurrão para que a continuidade do benefício seja aprovada rapidamente.
"Não é o auxílio que impacta na eleição da Mesa da Câmara. É a eleição da Mesa da Câmara que impacta no auxílio. Se nós não tivéssemos uma eleição em curso, provavelmente já teríamos chegado a um consenso maior sobre o que fazer com o auxílio nesse momento", disse Ferreira à Sputnik Brasil.
Embora o Congresso esteja de recesso, os candidatos à presidência da Câmara e do Senado estão em campanha, seja em viagem pelo Brasil ou conversando com os partidos.
"O ponto é o seguinte: precisamos superar a eleição na Câmara para que o auxílio volte a ser discutido. As eleições interromperam as discussões sobre o tema. Mas claro que cada candidato expressa uma opinião a respeito disso", acrescentou o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica.
'Louros' estão distantes
Para a cientista política Mayra Goulart, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o próprio calendário eleitoral é um fator de bloqueio das discussões sobre o auxílio.
"Se algum tipo de renda for aprovada agora, não é certo que se colherá os louros em 2022. Tem dois anos pela frente, podem ocorrer problemas fiscais e ninguém quer se comprometer. Se fosse em 2022, com eleição para presidente da República e para deputados, certamente esse tema estaria em foco, porque impactaria na votação seguinte. Mas agora está distante", disse à Sputnik Brasil.
Diferença entre Rossi e Lira
Na opinião do deputado Pompeo de Mattos, "se o eleito for Lira, que é bolsonarista, esse assunto morre, mas se o Baleia Rossi vencer, não quer dizer que é certo, mas a chance da discussão prosperar é maior".
Na visão de Mayra Goulart não há muita diferença entre Rossi e Lira, pois ambos defendem a mesma pauta de austeridade fiscal e a favor do mercado.
"A sustentação do governo e de várias de suas figuras tem como alicerce o mercado. O Executivo e o Legislativo fazem um discurso pró-mercado. Tanto faz se Arthur Lira ou Baleia Rossi. O discurso é parecido, assim como era o de Rodrigo Maia e das principais lideranças da Câmara hoje. Todos têm um discurso da disciplina fiscal, com ênfase na Lei de Responsabilidade Fiscal. Baleia é da ala de Michel Temer no MDB, que durante seu governo aprovou o teto de gastos", disse.
A crise segue profunda e precisamos cuidar dos mais pobres reorganizando os programas de renda mínima mas sem abrir mão da austeridade fiscal e do teto de gastos. A demagogia fiscal sempre custa caro para o país e em especial para os mais pobres.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) January 7, 2021
A professora da UFRJ lembra o papel fundamental desempenhado no processo político brasileiro, após a Constituição de 1988, pelo presidente da Câmara, "figura importante para organizar o Legislativo, o que dá a relevância dessa eleição".
De acordo com Mayra, esse papel do Congresso e da Mesa Diretora da Câmara fica ainda mais ressaltado com a postura de Bolsonaro, que, segundo ela, "tem perfil autoritário e nega a ideia de um governo que negocia".
"Distribuir poder é uma coisa, corrupção é outra. Bolsonaro é um negacionista da política e dos partidos, quando governar é partilhar, embora ele veja isso, de forma pejorativa, como toma lá dá cá", afirmou a cientista política.
'Vírus não se cansou de nós'
A Caixa Econômica Federal pagou no final de dezembro a última parcela do benefício para 3,2 milhões de brasileiros. Diante da chegada da epidemia do coronavírus ao Brasil, em março, o governo relutou em conceder algum tipo de bolsa para a população. Inicialmente, a proposta da equipe econômica era um auxílio de R$ 200. Após pressão do Congresso e da sociedade civil, o benefício passou para R$ 600 e começou a ser pago em abril.
O valor integral foi pago até agosto. De setembro até dezembro, o benefício passou para R$ 300. A bolsa beneficiou 67,9 milhões de pessoas e o governo gastou cerca de R$ 300 bilhões. Para não romper com o teto de gastos em 2021, o governo teria que flexibilizar o regime fiscal, como no ano anterior, quando decretou estado de calamidade e liberou gastos para combater os efeitos sanitários e econômicos da pandemia. Até agora, no entanto, o Planalto não deu sinais de que poderá fazer isso.
Segundo o deputado Pompeo de Mattos, a situação agora é ainda mais crítica do que no início da pandemia da COVID-19.
"A pandemia não terminou. Nós cansamos do vírus, mas o vírus não se cansou de nós. Estamos vivendo a pior fase do vírus, e o povo desamparado. Se precisava da proteção antes, tanto quanto ou muito mais precisa agora. Pelo menos por dois ou três meses, para poder retomar a economia depois, enquanto controlamos a pandemia. No mínimo os R$ 300 tinham que ser mantidos", afirmou o pedetista.
