A dias da posse do presidente eleito Joe Biden, relatores de direitos humanos da ONU emitiram uma declaração na segunda-feira (11), apelando à futura administração dos EUA para o fechamento da prisão.
O que se passa na prisão de Guantánamo?
Os relatores apontaram que a prisão de Guantánamo é um lugar de "arbitrariedade e abuso, onde os maus-tratos e a tortura predominaram e se tornaram institucionalizados, onde o Estado de direito foi efetivamente suspenso e a Justiça negada".
De igual modo, indicaram que os detentos sofrem "efeitos de idade avançada e prejuízos à saúde física e mental" devido às "condições desumanas e cruéis" de encarceramento.
Atualmente, é estimado que pelo menos 40 presos ainda estejam em Guantánamo, dos quais apenas nove foram indiciados ou condenados por crimes, segundo dados da ONU. Porém, este campo de detenção já recebeu centenas de prisioneiros ao longo de quase duas décadas de existência.
"Apelamos às autoridades dos EUA para que processem, em total conformidade com a legislação dos Direitos Humanos, os indivíduos detidos em Guantánamo ou, alternativamente, que os liberem ou repatriem imediatamente, respeitando o princípio de não repulsão", acrescentaram os relatores. "Com a iminência de um novo governo nos Estados Unidos e a proximidade do aniversário de 20 anos dos ataques terroristas ao país, em 11 de setembro, chegou a hora de Guantánamo 'ser fechada para sempre'."
Apelos e desafios para Biden
O grupo de relatores também pediu ao futuro governo de Biden que iniciasse rapidamente investigações imparciais sobre as alegadas violações dos direitos humanos no centro de detenção ao longo dos anos, bem como implementasse medidas para retificar e reabilitar os prisioneiros que sofreram qualquer forma de maus-tratos ou tortura.
Os apelos ao fechamento da prisão e à libertação de todos os prisioneiros foram repetidamente expressos por organizações de direitos humanos, mas sem sucesso.
Durante sua presidência, Barack Obama prometeu fechar a prisão, mas foi confrontado com vários bloqueios por parte de legisladores republicanos. Adicionalmente, a Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA afirmou que a tortura de prisioneiros facilitou a extração de informações que ajudaram a capturar terroristas e outros indivíduos que tiveram responsabilidade pela orquestração dos ataques de 11 de setembro de 2001. No entanto, o relatório do Senado concluiu que não era o caso, pois tais técnicas eram ilegais, imorais e ineficazes.
Por enquanto, embora não tenha abordado com frequência o tópico de Guantánamo, o democrata Biden indicou ser a favor do fechamento da prisão. Em junho de 2020, a campanha de Biden informou ao jornal The New York Times que o então candidato era a favor do fechamento da prisão, mas que ainda não sabia explicar como fazê-lo.
